Militar


Incompetência da justiça militar para julgar crimes de tortura cometidos por militares

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE

Autores: 
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
Raquel Araújo Lima

Este artigo pretende analisar, sob uma perspectiva teórica, se a anistia concedidano § 1o do art.

O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica

Autores: 
Machado, Helder Ribeiro

Resumo: Este trabalho propõe o debate sobre a importância da motivação dos atos sancionatórios – seja judicial ou administrativo, seja punitivo ou absolutório, sobre

O PAPEL DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO CONTROLE DA TROPA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores: 
CORDEIRO, Euler Carlos de Souza Cordeiro

fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3878

DEFENSOR DATIVO, AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO, QUANTO AO PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR NO CONTEXTO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Autores: 
Jean Klebber Britto da Silva

Fonte: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs-2.4.3/index.php/semanal/article/view/195/pdf_94

A Difícil Relação Entre o Direito Fundamental à Informação e o Acesso aos Documentos Produzidos Pelo Regime Militar Brasileiro

Autores: 
Rogério Gesta Leal

Fonte: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/56/55

DIREITO MILITAR: HOMICÍDIO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS EM FACE DAS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL.

Autores: 
JORGE CESAR DE ASSIS

Fonte: http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/homicidioaspectos.pdf

Da (In)constitucionalidade do interrogatório no Código de Processo Penal Militar

Autores: 
Alex Dalton de Souza

Fonte: http://revistapensar.com.br/direito/pasta_upload/artigos/a245.pdf

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR:  UMA ANÁLISE INTERCULTURAL ENTRE HUMANIZAÇÃO E MILITARIZAÇÃO 

Autores: 
Geni Francinelle dos Santos Alves

Fonte: http://www.biblionline.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/rec.2015.v8n3.417425/14745

Lei 12.505/2011 - Lei de anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais

Autores: 
HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira.

 

Competência do Superior Tribunal Militar para julgamento de ações relativas às transgressões disciplinares

Autores: 
D'ANDREA, Giovanni

 

 

Com base, inclusive, na PEC nº 358-A/2005, tentaremos aclarar sobre a situação do julgamento das ações relativas às transgressões militares pela Justiça Militar da União, conseqüentemente em segunda instância pelo Superior Tribunal Militar.

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito do Direito Militar

Autores: 
AMARAL, Fabio Sérgio do

 

 

O Código Penal Militar prevê expressamente para o crime de lesão corporal dolosa a possibilidade de o juiz, em razão do grau da lesão, considerar a infração como disciplinar (art. 209, § 6º), deixando, assim, de aplicar pena.

Do assédio moral na polícia militar: um debate

Autores: 
SILVA JÚNIOR, José Enaldo da

I. Introdução.

 

Institucionalização do trabalho paralelo dos militares

Autores: 
Carlos Magno de Souza

 

Redigindo uma denúncia de acordo com o Código de Processo Penal MilitaR

Autores: 
GORRILHAS, Luciano Moreira

Redigindo uma denúncia de acordo com o Código de Processo Penal Militar

Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente

Autores: 
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva

Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente

Militar - Presunção de inocência ou presunção de culpa?

Autores: 
SILVA, Robson

Militares são culpados até que se prove o contrario! drama por que passam centenasa de militares federais e estaduais.

Presunção de CULPA! http://socmilitar.hojenaweb.com

HÁ um tremendo alvoroço na fronteira!

Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz

Autores: 
SIENA, David Pimentel Barbosa de

Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz

Regime jurídico dos militares das Forças Armadas

Autores: 
RODRIGUES, Evandro Luiz

SUMÁRIO: 1.Preâmbulo Necessário; 2. Aspectos Gerais sobre o Regime Jurídico dos Militares das Forças Armadas; 3. Conclusão; 4. Referências.

A imprescindibilidade da autuação em flagrante nas situações de prisão cautelar administrativa, na Polícia Militar de Alagoas, em observância à ordem constitucional vigente

Autores: 
SILVA, Moab Valfrido da

A imprescindibilidade da autuação em flagrante nas situações de prisão cautelar administrativa, na Polícia Militar de Alagoas, em observância à ordem constitucional vigente