Constitucional
AGITANDO ?PAÑUELOS? NO CAM INHO DE JUÍZOS E CASTIGOS: do direito à saúde mental à sanidade do Direito
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo32
acesso:13-11-2009
Ao longo do século XX, as concepções sobre o poder do Estado para exercer
sua força punitiva, ainda que com traços de humanismo e tentando atender aos direitos
Agência reguladora municipal,Estrutura única de regulação dos serviços públicos
O desenvolvimento do papel do Estado culminou em sua atuação como ente regulador
da sociedade e daqueles que nela atuam. A partir desta compreensão, instituíram-se as
agências reguladoras, órgãos da Administração Pública responsáveis pela regulação e
Agências Reguladoras - a metamorfose do Estado
Artigo retirado da Internet
ADVOGADO NÃO É RELÓGIO! PRIMEIRA DECISÃO DO STJ ACERCA DO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
fonte:http://www.oab.org.br/ena/users/gerente/122850095364174131941.pdf
acesso:12-11-2009
Assim como ?o relógio? de Vinícius de Morais, o exercício
profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que
passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético,
Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=117 Acesso em: 19 out. 2006.
Afinal, há ou não um direito de mentir?
material retirado da internet
Advocacia e Transformação Social: limites e possibilidades no estado democrático de direito
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/advocacia.pdf
Este trabalho pretende apresentar os resultados da pesquisa A advocacia numa era
de abertura democrática: a defesa do Estado democrático de direito como possibilidade de
Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo
Artigo retirado da Internet. Rev. Saúde Pública., São Paulo, v. 30, n. 6, 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0034-89101996000.... Acesso em: 25 Set 2006.
Advocacia pública algumas reflexões
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Advocacia Pública do Estado de São Paulo. Procurador de Estado e Procurador de autarquia
Advocacia - A constituição aos 20 anos
material retirado da internet
Advocacia - Constituição não é entrave ao desenvolvimento do país
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Advocacia - Imposto cumulativo: Constituição Federal não permite a cobrança da CSS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Advocacia - passado, presente e futuro
Versa sobre a análise da advocacia, esta importante função social, que busca dirimir os conflitos de interesses, fazendo uma digressão histórica de como era, é e deverá ser o desempenho desta impostergável profissão.
ADPF nº 130-7 e a Lei de Imprensa. Implicações quanto à nova interpretação
Artigo retirado da Internet
Adopción Internacional: "El derecho de todo niño a tener una familia"
ADPF 54 Supremo está prestes a julgar aborto de feto anencéfalo
material retirado da internet
Administração Pública e Sociedade da Informação
Artigo retirado da Internet
Administração Pública em Provas de Concursos
Administração de Justiça e expansão de democracia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo53
acesso:12-11-2009
As demandas por uma administração de justiça mais rápida e eficiente são reivindicações
permanentes de setores cada vez mais amplos da sociedade (SADEK, 2001). Entretanto, o
Administração não pode violar domicílio para fiscalização sanitária de animais
Artigo retirado da internet
Acumulação de Cargos Públicos por militar das forças armadas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/acumulacaocargos-
publicos.htm.
Acesso: 22/06/06
ACP contra "venda programada" de automóveis em fraude a consumidores
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Ações previdenciárias - Legitimidade ativa do Ministério Público
AÇÕES COLETIVAS E ACESSO À JUSTIÇA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI N. 7.347/1985
Com o desenvolvimento econômico e social, surgem novos direitos (coletivos lato sensu), e
com eles a necessidade de instrumentos para garantir o efetivo acesso à justiça. Surgem os
instrumentos de manejo coletivo, dentre os quais a ação civil pública. No entanto, o artigo 5º
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO
O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e
contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de
democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como
Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 35, n. 124, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0100-15742005000.... Acesso em: 09 Out 2006.
Ações afirmativas e as cotas para negros nas universidades.
Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?
Artigo retirado da internet.
Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?
Artigo retirado da internet.
