Constitucional
Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?
Artigo retirado da internet.
Ações afirmativas: uma solução para a desigualdade
Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo constitucional dominados pela elite
Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no Ordenamento Jurídico
retirado do site http://www.unifor.br/notitia/file/1619.pdf
01-10-2009
O tratamento formalista do acesso à justiça tem sido substituído pela discussão dos seus elementos materiais
e da superação dos obstáculos epistemológicos, políticos e organizacionais. Neste sentido o direito a uma
Acesso à terra no Estado democrático de Direito
Tese - Curso de Pós-Graduação em Direito - UFSC, 1997, Orientador: Professora Dra. Vera de Araújo Grillo
Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-08.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
Acesso de tosse - doutora Asma quer invadir os brônquios da nossa soberania
Artigo retirado da Internet
ACESSO À JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA UMA DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA
A justiça pode ser contextualizada, de forma a termos de passar pelas categorias de justiça,
no plano filosófico, elaboradas por Aristóteles, bem como podemos falar em justiça no plano
da prática forense, resumindo o acesso à justiça ao acesso aos tribunais. Para os Gregos, a
Acesso à justiça e a prestação jurisdicional de acordo com a desigualdade sócio-econômica
A idéia de abordar a temática do ?acesso à justiça e prestação jurisdicional de acordo
com a desigualdade sócio-econômica? fundamenta-se no fato de querer-se desenvolver
no presente trabalho, não de maneira absoluta, a forma como o acesso à justiça e a
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências: requisito da legalidade, legitimidade e economicidade das edificações públicas.
Artigo retirado da internet.
ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
O presente texto analisa os artigos
do projeto de lei que regulamenta o acesso às
informações, ainda sem número na Câmara. O
texto analisa os dispositivos que versam acerca
do acesso à documentação governamental, sob
o enfoque da tutela do patrimônio cultural brasileiro,
Acesso à Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1052. Acesso em: 29/09/2006.
Acerca da (i)legalidade e da (im)pertinência do exame de ordem
Ação Rescisória em Matéria Constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/137. Acesso em: 29/09/2006.
Ação popular - Uma visão geral
artigo retirado da internet
Ação popular características gerais e direito comparado
Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2183 Acesso em: 03 out. 2006.
Ação Popular enquanto controle dos atos lesivos ao patrimônio público: o monitoramento da moralidade administrativa
AÇÃO MONITÓRIA E “EXECUÇÃO” DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/processo_civil/A%E7ao_...
Acesso em: 30 out. 2006
Ação declaratória de Constitucionalidade controle de Constitucionalidade.
Artigo retirado da internet.
Ação Declaratória de Constitucionalidade e Demonstrração da Existência de Controvérsia Judicial
Artigo retirado da Internet
Ação declaratória de constitucionalidade em defesa das medidas do racionamento
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Ação declaratória de constitucionalidade no âmbito dos Estados-membros
Resumo: O presente estudo tem por objetivo averiguar se os Estados-membros, com base no seu poder de auto-organização, poderiam instituir, em suas respectivas Constituições, a ação declaratória de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva: Breves comentários sobre a mais grave forma de controle de constitucionalidade.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1316. Acesso em 29/09/06.
Ação Declaratória Constitutiva
Artigo retirado da Internet
Ação de indenização contra empresa de spam resulta em acordo
Resumo elaborado por Marcos Vinicius Prudente
Ação de inconstitucionalidade: morte de embriões humanos
Ação contra a Mordaça
Artigo retirado da Internet
Ação Civil Pública: aspectos ligados à competência
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/94. Acesso em: 29/09/2006.
