Constitucional
A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-03.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A TEORIA DA LESÃO DIRETA E FRONTAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O objetivo do trabalho é estudar a aplicabilidade da teoria da lesão direta e frontal no juízo
de admissibilidade do recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da
vigência da Constituição de 1988. A Corte entende, via de regra, que somente as lesões
A TEORIA DA LESÃO DIRETA E FRONTAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O objetivo do trabalho é estudar a aplicabilidade da teoria da lesão direta e frontal no juízo
de admissibilidade do recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da
vigência da Constituição de 1988. A Corte entende, via de regra, que somente as lesões
A tendência de abstração do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9485 . Acesso em: 15 fev. 2007.
A teoria da constituição no common law: reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-18.pdf. Acesso em: 17/11/2006.
A suspensão de segurança e seus reflexos sobre o mandado de segurança
O presente artigo tem como escopo abordar o mecanismo suspensão de segurança,
à disposição da administração pública, com poder de suspender a eficácia de decisões
liminares ou definitivas, fazendo uma abordagem sobre as controvérsias de ordem
A tabela do sus
A suspensão da CNH, o devido processo legal e sua renovação mesmo com pontuação
A suposta anistia de crime previdenciário
Artigo retirado da Internet
A suposta coisa julgada inconstitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9092 Acesso em: 14 nov. 2006.
A Suprema Corte Norte-Americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas: um estudo de caso.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/artigos/Ar... . Acesso em: 17 set. 2006.
A supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade
A supremacia do advogado face ao jus postulandi
A Supremacia dos Princípios nas Garantias Processuais do Cidadão
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3232
Acesso em: 23 fev. 2007.
A Súmula Vinculante: análise doutrinária e constitucional
Artigo retirado da internet.
A súmula vinculante: os argumentos favoráveis e os contrários ao instituto.
A súmula vinculante, um dos temas mais polêmicos e debatidos da EC nº 45/2004 (a intitulada Reforma do Poder Judiciário), é o objeto de discussão deste artigo. Apresentamos e analisamos os argumentos daqueles que são favoráveis, como também os daqueles que são contrários ao novel Instituto.
A Súmula Vinculante
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/640
Acesso em: 23 fev. 2007.
A súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A Súmula Vinculante e a Blindagem da Jurisprudência
Artigo Retirado da Internet
A Súmula Vinculante e a Independência Jurídica do Juiz
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/612
Acesso em: 23 fev. 2007.
A súmula vinculante e os princípios do processo civil na CF/88.
Artigo retirado da Internet.
A Súmula Vinculante nº 14 e o abuso de autoridade
A defesa não quer o panegírico da culpa, ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais." (Rui, Obras Completas, vol. XXXVIII, t. II, p. 10)
A Súmula Vinculante nº 5 e as reações que provocou.
A súmula de efeito vinculante face à reforma do Poder Judiciário
O presente trabalho monográfico analisa o instituto jurídico da Súmula de efeito
vinculante sob o enfoque da Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº
45, de 8 de dezembro de 2004). Nesse contexto, trazem-se à baila inúmeros temas
que por si só poderiam ser alvos de estudos mais aprofundados, tais como os
A Súmula e sua Evolução no Brasil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/401
Acesso em: 23 fev. 2007.
A sumarização do processo: o advento da súmula de efeito vinculante em face das garantias constitucionais processuais
A SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A IMPUNIDADE CRÔNICA
Como teórico e estudioso da ciência jurídica concluo
pela necessidade de reformulação imediata de alguns
postulados jurídicos, por constatar a cada dia, o total
descompasso entre algumas teorias e enunciados que aprendi,
ainda nas cadeiras da Faculdade Nacional de Direito do
A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva
Artigo retirado da internet
A SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL DE PARQUE NACIONAL EM TERRAS DE REMANESCENTES DE QUILOMBO E A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 68 DA ADCT/88: UM EXAME DO CASO COMUNIDADE SÃO ROQUE - PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo69
acesso:19-11-2009
O estudo da comunidade de São Roque Pedra-Branca, tem por escopo examinar
a aplicação do dispositivo Constitucional, do artigo 68 - Ato das Disposições
A SOBERANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização.
