Constitucional


Ação Civil Pública contra a taxa de iluminação pública: hipótese de defesa do consumidor ou do contribuinte?

Autores: 
ARAS, Vladimir

Artigo retirado da Internet

Ação afirmativa ou ação negativa?

Autores: 
GUERREIRO, Mário

Ação Afirmativa: instrumento de cidadania ou discriminação reversa?

Autores: 
PAULA, Alexandre Sturion de.

Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_25_1_21_31.pdf Acesso em: 22/11/06

Ação afirmativa: o problema das cotas raciais para acesso às instituições de ensino superior da rede pública

Autores: 
MELO, Osias Tibúrcio Fernandes de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5301 Acesso em: 02 nov. 2006.

Abuso de poder com base no art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)

Autores: 
FEITOSA, Robson Espínola

Abuso do Direito

Autores: 
AINA, Eliane Maria Barreiros

Artigo retirado da Internet

Abuso de autoridade militar face à CF de 1988

Autores: 
GOUVEIA, Joilson

Artigo retirado da internet.

Abuso de autoridade militar face à Constituição de 1988

Autores: 
GOUVEIA, Joilson Fernandes de

Aborto: uma abordagem antropológico-jurídica.

Autores: 
SAAB NETO, Mário

Artigo retirado da Internet.

Aborto: uma visão humanística

Autores: 
CAVALCANTE, Alcilene
XAVIER, Dulce

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n2/31.pdf, em 10/09/2009.

Absolvição criminal e reintegração do militar estadual

Autores: 
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues

Artigo retirado da internet.

Aborto por Anomalia Fetal

Autores: 
GOLLOP, Thomaz Rafael

Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v2/abortano.html. Acesso em: 11 nov. 2006.

Aborto Seletivo no Brasil e os Alvarás Judiciais

Autores: 
Diniz, Débora

ABORTO X BIOÉTICA

Autores: 
JOSILCO, Daniel José de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/08.pdf, em 10/09/2009.

ABORTO, ASSASSINATO LEGAL. A LEGALIDADE DE UM CRIME.

Autores: 
SANTANA, Eloísio Ursulino

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao02/artigo_aborto_e..., em 10/09/2009.

ABORTO: DIREITO OU CRIME?

Autores: 
COSTA, Caroline Inácio Mathias

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadeanicuns.edu.br/acad_monografias/direito/direito_2005..., em 10/09/2009.

Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos

Autores: 
FONTES, Grazielly dos Anjos

Artigo retirado da Internet.

Aborto - Um Problema Ético da Saúde Pública

Autores: 
Dallari, Sueli Gandolfi

Abolitio criminis - "Associação eventual" para o tráfico

Autores: 
MENDES, Flávio Freitas Pereira

Faz menção à pretérita e a nova Lei de Entorpecentes, levando-se em conta a recente decisão do STJ que sustenta ter ocorrido a "abolitio criminis" do art. 18, III, da Lei 6.368/76 (associação eventual) pela nova Lei de Tóxico.

Abordagem constitucional acerca do princípio da igualdade e das ações afirmativas no ensino superior.

Autores: 
CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha

Artigo retirado da internet.

Aberração antijurídica

Autores: 
CARRION, Kroeff Machado

A vueltas con la tasa judicial (I). La posible inconstitucionalidad de la tasa judicial

Autores: 
AZQUETA, Luis Algueró

A Visão Constitucional Da União Estável Homoafetiva.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim.

A VIOLÊNCIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NOS REGIMES DITATORIAIS

Autores: 
BASTOS, Lucia Elena Arantes Ferreira

A proposta deste artigo é compreender
o papel da violência em tempos ditatoriais
a partir dos ensinamentos de Hannah Arendt apresentados em sua obra ?Da Violência?2. Como
recorte temático, o estudo se restringe às ditaduras
dos países latino-americanos nas últimas

A vida humana e o feto anencéfalo

Autores: 
OLIVEIRA, Camila Vasconcelos de

Artigo retirado da Internet.

A violação dos Direitos Autorais na internet.

Autores: 
BRANT, Cássio Augusto Barros.

A verdadeira revolução estrutural. O esboço de uma proposta de Constituinte legitimamente estruturada nas bases principiológicas de uma Nação.

Autores: 
SARDINHA, Sebastião Fernandes.

Artigo retirado da internet.

A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO LIMITE À FLEXIBILIZAÇÃO

Autores: 
BONNA, Aline Paula

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_77/Aline_Bonna.pdf, em 10/11/2009.