Constitucional
Ação Civil Pública contra a taxa de iluminação pública: hipótese de defesa do consumidor ou do contribuinte?
Artigo retirado da Internet
Ação afirmativa ou ação negativa?
Ação Afirmativa: instrumento de cidadania ou discriminação reversa?
Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_25_1_21_31.pdf Acesso em: 22/11/06
Ação afirmativa: o problema das cotas raciais para acesso às instituições de ensino superior da rede pública
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5301 Acesso em: 02 nov. 2006.
Abuso de poder com base no art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
Abuso do Direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de autoridade militar face à CF de 1988
Artigo retirado da internet.
Abuso de autoridade militar face à Constituição de 1988
Aborto: uma abordagem antropológico-jurídica.
Artigo retirado da Internet.
Aborto: uma visão humanística
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n2/31.pdf, em 10/09/2009.
Absolvição criminal e reintegração do militar estadual
Artigo retirado da internet.
Aborto por Anomalia Fetal
Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v2/abortano.html. Acesso em: 11 nov. 2006.
Aborto Seletivo no Brasil e os Alvarás Judiciais
ABORTO X BIOÉTICA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/08.pdf, em 10/09/2009.
ABORTO, ASSASSINATO LEGAL. A LEGALIDADE DE UM CRIME.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao02/artigo_aborto_e..., em 10/09/2009.
ABORTO: DIREITO OU CRIME?
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadeanicuns.edu.br/acad_monografias/direito/direito_2005..., em 10/09/2009.
Aborto eugênico: alguns aspectos jurídicos. Paralelo com os direitos fundamentais da vida, da liberdade e da autonomia da vontade privada e com os direitos da personalidade no novo Código Civil
Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Aborto - Um Problema Ético da Saúde Pública
Abolitio criminis - "Associação eventual" para o tráfico
Faz menção à pretérita e a nova Lei de Entorpecentes, levando-se em conta a recente decisão do STJ que sustenta ter ocorrido a "abolitio criminis" do art. 18, III, da Lei 6.368/76 (associação eventual) pela nova Lei de Tóxico.
Abordagem constitucional acerca do princípio da igualdade e das ações afirmativas no ensino superior.
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Aberração antijurídica
A vueltas con la tasa judicial (I). La posible inconstitucionalidad de la tasa judicial
A Visão Constitucional Da União Estável Homoafetiva.
A virtualização dos processos judiciais (e-proc) e a dispensabilidade de autenticação documental por tabelião. Uma análise prognóstica de suas implicações no cenário jurídico moderno
A VIOLÊNCIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NOS REGIMES DITATORIAIS
A proposta deste artigo é compreender
o papel da violência em tempos ditatoriais
a partir dos ensinamentos de Hannah Arendt apresentados em sua obra ?Da Violência?2. Como
recorte temático, o estudo se restringe às ditaduras
dos países latino-americanos nas últimas
A vida humana e o feto anencéfalo
Artigo retirado da Internet.
A violação dos Direitos Autorais na internet.
A verdadeira revolução estrutural. O esboço de uma proposta de Constituinte legitimamente estruturada nas bases principiológicas de uma Nação.
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A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO LIMITE À FLEXIBILIZAÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_77/Aline_Bonna.pdf, em 10/11/2009.