Constitucional
A Valoração a favor do abortamento de fetos anencéfalos.
Artigo retirado da internet.
A valoração do afeto como elemento constitutivo das novas relações familiares
material retirado da internet
A Utopia dos Direitos Fundamentais
Este estudo diz respeito à utopia dos direitos fundamentais. Discorre-se sobre o
termo utopia, objetivando esclarecer o sentido positivo do vocábulo, o qual é historicamente
esquecido. Analisa-se também o instituto dos direitos fundamentais, especialmente no que
A vaga do classista
A validade da teoria do Mínimo Ético para o direito
Artigo retirado da internet.
A validade das provas ilícitas no processo penal e a análise de adequação do princípio constitucional da proporcionalidade
artigo tirado da internet
A validade jurídica da alteração do nome do estado de Mato Grosso do Sul por intermédio de projeto de emenda à constituição estadual
A USUCAPIÃO COLETIVA URBANA ESPECIAL: DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROPRIEDADE E À MORADIA AOS PRESSOPOSTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO COLETIVA.
Procura-se demonstrar, com este trabalho, o instituto da Usucapião em
seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos
atinentes ao juiz, quando da abordagem das garantias do processo justo, mas,
principalmente a parte autora em face do artigo 12 do Estatuto da Cidade
A usucapião pro morare e a Contituição
A usurpação pela união das receitas dos estados
A união homoafetiva perante a Constituição Brasileira e a sociedade
A União Homoafetiva Em Perspectiva Interdisciplinar.
A União Homoafetiva no Direito Brasileiro Contemporâneo
Artigo retirado da Internet
A união homoafetiva no direito comparado
artigo retirado da internet
A União Estável frente ao Direito Sucessório
A UNANIMIDADE É EXCEÇÃO
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/15/reflexoes-sobre-a-desconside...
No dia em que ocorreu o desaparecimento físico do Amigo Celso Barbi Filho ? que
teve a ousadia (reveladora, para mim, da humildade e grandeza de seu espírito) de
A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Breves reflexões
Artigo retirado da Internet
A TUTELA JURÍDICA DA CONFIANÇA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA
Conforme a lição de ANABELLE MACEDO SILVA, ?a Constituição, na
qualidade de fundamento de validade de todo o ordenamento
jurídico, subordina todas as demais normas, sendo tal o
sentido de sua supremacia, servindo, ainda, de garantia
externa para a execução dos preceitos das normas
infraconstitucionais?
A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos.
Artigo retirado da Internet
A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/Artigo_Trib...
Acesso em: 05 nov. 2006
A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6464. Acesso em: 23 nov. 2006.
A TRANFERÊNCIA DIRETA DA PERMISSÃO DE TÁXI FRENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL DE 1988.
TExto extraído da Internet, no endereço http://www.conteudojuridico.com.br/vdisk3/data/MonoAdrianoSouzaPereira.pdf, em 16/11/2009.
A Tortura Sob O Prisma Dos Direitos Humanos.
A Tirania das Maiorias: Alexis de Tocqueville
Artigo enviado pelo autor.
A tópica como método de interpretação constitucional aplicável a direitos e garantias fundamentais
Artigo retirado da Internet
A terceira casa do Congresso. STF e fidelidade partidária
A teoria dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet
A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativas e seus mecanismos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5304 Acesso em: 02 nov. 2006.