Constitucional


A Valoração a favor do abortamento de fetos anencéfalos.

Autores: 
OLIVEIRA, Márcia Kalinne L. Galvão.

Artigo retirado da internet.

A valoração do afeto como elemento constitutivo das novas relações familiares

Autores: 
DEUS, Francimary de

material retirado da internet

A Utopia dos Direitos Fundamentais

Autores: 
L. de CORDOVA, Enzo

Este estudo diz respeito à utopia dos direitos fundamentais. Discorre-se sobre o
termo utopia, objetivando esclarecer o sentido positivo do vocábulo, o qual é historicamente
esquecido. Analisa-se também o instituto dos direitos fundamentais, especialmente no que

A vaga do classista

Autores: 
LIMA, Fernando Machado da Silva

A validade da teoria do Mínimo Ético para o direito

Autores: 
NUNES, André Simões

Artigo retirado da internet.

A validade das provas ilícitas no processo penal e a análise de adequação do princípio constitucional da proporcionalidade

Autores: 
RIBEIRO, Fernando Cândido Stellato

artigo tirado da internet

A USUCAPIÃO COLETIVA URBANA ESPECIAL: DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROPRIEDADE E À MORADIA AOS PRESSOPOSTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO COLETIVA.

Autores: 
FERNANDES, Rodrigo

Procura-se demonstrar, com este trabalho, o instituto da Usucapião em
seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos
atinentes ao juiz, quando da abordagem das garantias do processo justo, mas,
principalmente a parte autora em face do artigo 12 do Estatuto da Cidade

A usucapião pro morare e a Contituição

Autores: 
FERREIRA, Múrcio Kleber Gomes

A usurpação pela união das receitas dos estados

Autores: 
SOARES, Humberto Ribeiro

A união homoafetiva perante a Constituição Brasileira e a sociedade

Autores: 
RATACHESKI, Irã Sfeir

A União Homoafetiva Em Perspectiva Interdisciplinar.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim.

A União Homoafetiva no Direito Brasileiro Contemporâneo

Autores: 
CHIARINO Jr., Enéas Castilho

Artigo retirado da Internet

A união homoafetiva no direito comparado

Autores: 
VARGAS, Fábio de Oliveira

artigo retirado da internet

A União Estável frente ao Direito Sucessório

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

A UNANIMIDADE É EXCEÇÃO

Autores: 
ROCHA FILHO, José Maria

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/15/reflexoes-sobre-a-desconside...

No dia em que ocorreu o desaparecimento físico do Amigo Celso Barbi Filho ? que
teve a ousadia (reveladora, para mim, da humildade e grandeza de seu espírito) de

A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Breves reflexões

Autores: 
MENDES, Antônio Arthur Barros

Artigo retirado da Internet

A TUTELA JURÍDICA DA CONFIANÇA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA

Autores: 
FARIAS, Cristiano Chaves de

Conforme a lição de ANABELLE MACEDO SILVA, ?a Constituição, na
qualidade de fundamento de validade de todo o ordenamento
jurídico, subordina todas as demais normas, sendo tal o
sentido de sua supremacia, servindo, ainda, de garantia
externa para a execução dos preceitos das normas
infraconstitucionais?

A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos.

Autores: 
SMANIO, Gianpaolo Poggio.

Artigo retirado da Internet

A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
RIBEIRO, Maria de Fátima
NAKAYAMA, Juliana Kiyosen

Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/Artigo_Trib...

Acesso em: 05 nov. 2006

A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal

Autores: 
SANTOS, Caroline Marinho Boaventura et al
CARNEIRO, Bianca Bárbara Malandra

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6464. Acesso em: 23 nov. 2006.

A Tortura Sob O Prisma Dos Direitos Humanos.

Autores: 
FEDATO, Sérgio.

A Tirania das Maiorias: Alexis de Tocqueville

Autores: 
CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de

Artigo enviado pelo autor.

A tópica como método de interpretação constitucional aplicável a direitos e garantias fundamentais

Autores: 
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de

Artigo retirado da Internet

A terceira casa do Congresso. STF e fidelidade partidária

Autores: 
NETO, José Rollemberg Leite

A teoria dos direitos fundamentais

Autores: 
HUMENHUK, Hewerstton

Artigo retirado da Internet

A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativas e seus mecanismos

Autores: 
SILVA, Luiz Fernando Martins da
COSTA, Cleber Lázaro Julião

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5304 Acesso em: 02 nov. 2006.

A Teoria da Modulação Temporal dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e sua utilização pelo STF

Autores: 
ROCHA, Danilo Di Paiva Malheiros