Constitucional
Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa
retirado do site em 15-09-2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_76/Artigos/PDF/LuizFern...
Desde o início do século XX, o instituto jurídico denominado Amicus Curiae ("Amigo da
Corte") é adotado na Suprema Corte norte-americana, objetivando proteger direitos coletivos
Amicus curiae: um instrumento de aperfeiçoamento nos processos de controle de constitucionalidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7739 Acesso em: 14 nov. 2006
Amor versus preconceito
Alterações no Direito de Família à luz do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E O PODER CONSTITUINTE EVOLUTIVO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/11/artigos/08.pdf, em 31/08/2009.
O texto aborda a questão das cláusulas pétreas na Constituição Federal
destacando como perigosa a invocação da tese de dupla revisão
Alta programada: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
O presente estudo tem por escopo analisar, sob prisma sócio-jurídico, o
mecanismo implantado pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS -
denominado COPES (Cobertura Previdenciária Estimada), e popularmente
conhecido como programa data certa ou alta programada, com base legal dada
Alimentos e sua grande diversidade de conceitos
Artigo retirado da Internet
ALGUNS ESTUDOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS
http://www.calvo.pro.br/artigos/vicente_lentini_plantullo/vicente_lentin...
retirado em 08-09-2009
Alguns aspectos do processo Constituinte Espanhol
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 56-60
Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DESVIO DE PODER
O presente estudo tem por finalidade identificar em que acepção o
desvio de poder (ou desvio de finalidade) é tratado pelo ordenamento jurídico
brasileiro.
Nesse labor investigativo do sentido, conteúdo e alcance deste vício
normativo, buscar-se-á analisar o texto do direito positivo sob o plano pragmático,
Algumas reflexões sobre a legislação aplicável ao advogado
Artigo retirado da Internet
Algumas notas revisadas sobre Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa.
Artigo retirado da internet.
Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais
Disponível em:
http://www.unibrasil.com.br/asite/publicacoes/direito/01/C.PDF
Acesso em: 08 fev. 2007
Algumas notas sobre os projetos de revisão da Constituição.
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ALGUMAS INCIDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1732/1432
Acesso em: 14 out. 2009.
A Lei Orgânica (LO) de 1990 (DL n.º 337/
90, de 30 de outubro) veio, pela primeira vez,
atribuir ao Banco de Portugal (BP) uma certa
margem de autonomia, em termos que iam
Algumas implicações da vedação das férias coletivas do Poder Judiciário na atividade profissional dos advogados
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre o positivismo jurídico
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Algumas consideracoes sobre a lei da acao popular
Algumas considerações acerca do controle jurisdicional do mérito administrativo
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-11-SETEMBRO-2007-INGO%20SARL..., em 27/08/2009.
Aleitamento materno nos presídios femininos
Artigo retirado da internet.
Algemas para quem precisa
Tornou-se lugar comum a exposição de presos provisórios (prisão preventiva, temporária ou em flagrante-delito) conduzidos sob algemas, independentemente de idade, sexo, condições físicas, etc., etc.
Algumas anotações sobre o Estatuto do Torcedor
Ainda sobre a constitucionalidade da lei de arbitragem
Aids e discriminação: violação dos direitos humanos
Ahmadinejad em Genebra
"Como todos ficaram logo sabendo, o presidente iraniano discursou ontem, 20
de abril, em Genebra, na conferência da ONU sobre racismo, discriminação e
xenofobia. Como era esperado, fez pesadas acusações contra Israel ? que vê
como nação racista ? e aquilo que ele considera como arrogância do
Água e esgoto: taxa ou tarifa
Volta à discussão a natureza jurídica da remuneração cobrada pelos serviços públicos
de água e esgoto. O STJ entendia que as concessionárias cobravam taxa (tributo) pelos
serviços prestados, considerando a compulsoriedade da utilização. Porém, o STF focou
Águia ou galinha...que tipo de concurseiro é você?
Artigo retirado da internet
