Constitucional
As medidas provisórias e a ec 32/2001
Artigo retirado da Internet
As Liberdades Fundamentais e a Análise Econômica do Direito
Disponível em: http://www.revistaautor.com.br/index.php?option=com_content?task=view?id... . Acesso em: 17/10/06.
As lacunas da lei e as formas de aplicação do Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=30. Acesso em: 22 set. 2006.
AS INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS E O PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA VIDA HUMANA
Este artigo enfoca as questões relativas aos pacientes em final de vida em face às
inovações biotecnológicas. Analisa a eutanásia e, mais especificamente, a ortotanásia sob o
prisma constitucional, no que tange ao conflito entre os princípios do direito à vida e do
As idéias de um jovem desembargador
As implicações jurídicas da interceptação telefônica
As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet
As gerações dos Direitos Fundamentais
artigo retirado da internet
As funções dos princípios constitucionais
AS FAMÍLIAS E OS SEUS DIREITOS: o artigo 226 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://www.ufsm.br/revistadireito/eds/v2n2/a9.pdf
As famílias são definidas, pelo direito brasileiro, através do artigo 226 da Constituição Federal
de 1988. A interpretação desse artigo, realizada pela doutrina e jurisprudência pátrias, pode ser identificada
As Faces da Intolerância Humana - Discriminação, Egoísmo, Preconceito e Xenofobia
Artigo retirado da internet.
As exceções ao sigilo das correspondências e comunicações na Constituição de 1988
As entidades de prática desportiva e as novas alterações da legislação
As entidades paraestatais.
Artigo retirado da internet.
As Entidades Privadas a Emenda Constitucional 19/98 e a lei nº 9649
As empresas podem equot;grampearequot; o e-mail de seus funcionários?
Resumo elaborado por Hélio Santiago Ramos Júnior
AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL
Afirma que o século XXI deverá conhecer uma profunda revolução nos clássicos conceitos jurídicos, não só a partir de uma visão do Direito Constitucional à luz da soberania das nações, mas também do Direito supranacional, que se universaliza pelo prisma da formação dos blocos regionais.
As denúncias anônimas na interpretação do STF.
Artigo retirado da internet.
As defensorias da Ordem dos Advogados
Artigo retirado da internet.
As decisões intermediárias
Artigo retirado da Internet
As decisões do conselho de sentença. Fundamentos, nulidades, coerência e vinculação do juiz-presidente
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2649 Acesso em: 23 nov. 2006.
AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS O DEBATE SOCIAL E O EXAME CONSTITUCIONAL
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo67
acesso:19-11-2009
Sendo as cotas raciais uma das modalidades de ações afirmativas mais aplicadas nas
universidades devido ao seu caráter intrinsecamente inclusivo das populações historicamente
AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A CONSTITUIÇÃO
artigo retirado do site no dia 20 de agosto 13:41
http://www.idtl.com.br/artigos/50.pdf
O autor faz uma análise do perfil constitucional das contribuições de intervenção no
domínio econômico, referidas no artigo 149 da Constituição Federal de 1988, mostrando a vinculação
AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-09.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Sociais, e sobre os direitos dos povos indígenas inseridos na Constituição brasileira de 1988.
As comissões parlamentares de inquérito estaduais para investigação de reajustes tarifários no setor elétrico. A extrapolação dos poderes do Legislativo estadual
As cláusulas gerais e seus reflexos processuais
Artigo tirado da internet
As características dos superprincípios jurídicos estabelecidos nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
As características da gestão municipal em regiões retardatárias: Breve contextualização da descentralização e da política empreendedora em municípios do agreste de Pernambuco
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As Calendas do Estado de Direito
Artigo retirado da Internet
