Constitucional
Atos do Executivo com força de lei nas Constituições autocráticas do Brasil (1824, 1937 e 1967/1969)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=173 Acesso em: 10 out. 2006.
Atos administrativos e sua convalidação face aos princípios constitucionais
Ato de improbidade administrativa não é de competência originária do STF nem do STJ
Ato administrativo e direitos dos administrados, mérito do ato administrativo e atividade jurisdicional contemporânea. A realidade constitucional do hoje, do ontem e do amanhã
Ativismo judicial em crise
"A doutrina conceitua o ativismo judicial como "uma postura a ser adotada pelo magistrado que o leve ao reconhecimento da sua atividade como elemento fundamental para o eficaz e efetivo exercício da atividade jurisdicional" [01].
Atividade legislativa do Poder Executivo. Análise do exercício de atividades normativas primárias e secundárias pelo Poder Executivo federal
Artigo retirado da Internet
Atipicidade do aborto anencefálico: respeito à dignidiade humana da gestante
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.aidpbrasil.org.br/ABORTO%20%20ANENCEF%C1LICO%20-%20Cezar%20Bi.... Acesso em: 22/09/2006.
Atentado público - PEC de reforma tributária do governo é inconstitucional
Artigo retirado da Internet
Assessoria jurídica popular universitária e educação popular em direitos humanos com movimentos sociais
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo76
acesso:12-11-2009
Analisam-se práticas de assessoria jurídica popular universitária de estudantes quanto
ao envolvimento com os movimentos sociais e causas populares, para propor-se alternativas
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AGRESSÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a
ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos
devastadores que causa na saúde e no bem-estar da vítima. Trata-se de uma conduta
Assédio sexual nas relações de trabalho
O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho.
Porém, não se pode confundir o assédio com outras figuras, tais como: a cantada, um elogio e assim por diante.
ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA OCUPAÇÃO SONHO REAL À LUZ DA FORMAÇÃO URBANA DE GOIÂNIA E DOS DIREITOS À MORADIA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6975/4953
Acesso em: 14 set. 2009.
O histórico da formação urbana da cidade de Goiânia revela um
planejamento em favor de poucos. Assim como nas demais cidades brasileiras,
Aspectos teóricos e implicações jurídico-administrativas na implementação dos fundos dos direitos da criança e do adolescente
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105270?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A12}?softpage=Doc_Frame_Pg42
Acesso em : 15 fev. 2007
Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e à reserva do possível
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Artigo retirado da Internet
Aspectos Práticos da Declaração de Inconstitucionalidade por Via de Exceção ou de Defesa
Artigo retirado da Internet
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida em face do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=351. Acesso em: 03 out. 2006
ASPECTOS JURÍDICOS CONTRA O ABORTO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cleofas.com.br/virtual/artigos/art0004_seminario_aborto.pdf, em 10/09/2009.
Aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 23.11.09
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/publicacoes-esaf/caderno-financa...
O trabalho aponta os aspectos jurídicos da guerra
fiscal no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a
caracterização do fenômeno no Brasil, isto é, a forma
Aspectos jurídicos da outorga onerosa do direito de construir. Solo criado
O Solo Criado é toda área edificável além do coeficiente único de aproveitamento do lote, legalmente fixado, sendo sempre um acréscimo ao direito de construir além do coeficiente básico de aproveitamento estabelecido.
Aspectos Jurídico-Educacionais da Carta de 1824
Aspectos Jurídico-Educacionais da Constituição de 1934
Aspectos Jurídico-Educacionais da Constituição de 1937
Aspectos Jurídico-Educacionais da Constituição de 1946
Aspectos Jurídico-Educacionais da Constituição de 1967
Aspectos Jurídico-Educacionais da Constituição de 1988
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
Aspectos gerais e eficácia do mandado de injunção
Artigo retirado da Internet
Aspectos draconianos e inconstitucionais do Código de Trânsito Brasileiro
Aspectos do Controle de Constitucionalidade das Leis
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/textos/x/55/99/559/DN_aspectos_do_controle_...
Acesso em : 01 dez. 2006
