Ambiental
Competência para licenciamento ambiental federal
Introdução
O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente
Introdução
BIOSPHERE RESERVES AND WORLD HERITAGE SITES IN ARGENTINA
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/269/273
EL ACUÍFERO GUARANÍ. CARACTERÍSTICAS FÁCTICAS
Novo Código Florestal: constitucionalidade e incidência imediata
A Tutela da Paisagem Urbana em sede de Meio Ambiente Artificial: Argumentos Propedêuticos
Comentários às Limitações ao Uso da Propriedade em razão da Proteção da Estética: Instrumentos de Preservação do Meio Ambiente Artificial
Anotações à Poluição Visual à luz do Meio Ambiente Artificial: Contornos Doutrinários acerca do Tema
Anotações Introdutórias à Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: A Preservação do Meio Ambiente Cultural como Mecanismo para Salvaguarda da Identidade Nacional
O Instituto do Registro enquanto Instrumento para a preservação do Meio Ambiente Cultural
O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais
Sumário: 1. Introdução; 2. Divergência jurisprudencial sobre o tema; 3. Conclusão; 4. Referências.
1. Introdução
A dualidade entre lixo e necessidade humana
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.
LA PRIVATIZACIÓN DE LAS RECLAMACIONES INTERNACIONALES POR DAÑO TRANSFRONTERIZO AMBIENTAL ¿INCIPIENTE TENDENCIA EN LA CONTAMINACIÓN DEL RIN?
Justiça ambiental no município de Teresina-PI: percepção por meio do serviço público de limpeza das ruas
Até que ponto a gestão municipal priva de limpeza de rua bairros que sofrem com piores condições ambientais?
A nova política nacional de irrigação sob o paradigma do estado subsidiário
"A educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, densenvolvimento humano e decrescimento sustentável"
A saída proposta pelos pensadores do decrescimento é uma quebra de paradigma, diminuindo-se principalmente o consumo dos recursos naturais finitos.
A Tutela das Línguas Brasileiras no Ordenamento Pátrio: A Diversidade Linguística enquanto Elemento Integrante do Meio Ambiente Cultural Imaterial
O Direito de Antena em sede de Meio Ambiente Artificial: Explicitações acerca do Tema
O Dogma da Vedação ao Retrocesso Ecológico: A Valoração do Preceito do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
A transindividualidade do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
A educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano e decrescimento sustentável
Uma nova cultura ambiental
Introdução
O Direito Ambiental, por ser um Direito Difuso por excelência, não possui objeto ou sujeito identificado em relação à sua tutela.
"Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais"
''Finalidade da cobrança pelo Direito de uso de recursos hídricos''
Anotações ao Cânone da Informação enquanto Sustentáculo da Participação Popular em sede de Direito Ambiental
A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas
Anotações ao Corolário da Precaução enquanto Fonte de Inspiração das Políticas Ambientais
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como Flâmula Norteadora do Direito Ambiental
O Corolário do Poluidor-Pagador enquanto Axioma Sustentador da Tábua Principiológica Ambiental
Reserva legal – averbação e regeneração
Introdução