Ambiental


Competência para licenciamento ambiental federal

Autores: 
CAVALCANTI, Isabella Silva Oliveira

Introdução

 

O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente

Autores: 
AZAMBUJA, Aline Barbosa de

Introdução

 

EL ACUÍFERO GUARANÍ. CARACTERÍSTICAS FÁCTICAS

Autores: 
MANRIQUE, Elsa

Novo Código Florestal: constitucionalidade e incidência imediata

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves
ANDRADE, Alexandre Abrahão
FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves

O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais

Autores: 
CARVALHO, Felipe Grangeiro de

Sumário: 1. Introdução;  2. Divergência jurisprudencial sobre o tema;  3. Conclusão;  4. Referências.

 

 


1. Introdução

 

A dualidade entre lixo e necessidade humana

Autores: 
DUARTE, Silvia Lopes de Almeida

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.

Justiça ambiental no município de Teresina-PI: percepção por meio do serviço público de limpeza das ruas

Autores: 
BEZERRA, Ana Keuly Luz

Até que ponto a gestão municipal priva de limpeza de rua bairros que sofrem com piores condições ambientais?

"A educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, densenvolvimento humano e decrescimento sustentável"

Autores: 
Júnior, Ivanaldo Soares da Silva

 

A saída proposta pelos pensadores do decrescimento é uma quebra de paradigma, diminuindo-se principalmente o consumo dos recursos naturais finitos.

A transindividualidade do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Autores: 
SIMÕES, Alexandre Gazetta

 

Uma nova cultura ambiental

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

Introdução

O Direito Ambiental, por ser um Direito Difuso por excelência, não possui objeto ou sujeito identificado em relação à sua tutela.

"Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais"

Autores: 
Filho, Francisco de Salles Almeida Mafra

 

''Finalidade da cobrança pelo Direito de uso de recursos hídricos''

Autores: 
Silva, Géssica Bitencourt da Silva e

 

Reserva legal – averbação e regeneração

Autores: 
BUENO, Francisco de Godoy

 

 

Introdução