Ambiental
Reto Europeo: la Eficiencia Energetica en Edificios. La Nueva Directiva Comunitaria 31/2010
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Derecho y literatura:Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima e aplicação no Direito Ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Por uma Nova Concepção Jurídica de Empresa no Marco da Sociedade do Risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais
Resumo
Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o Paradigma do Mundo Virtual e Seus Efeitos para os Servidores Forenses
Resumo
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural
Resumo
O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas
Resumo
O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental
Resumo
Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
Resumo
Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor
Resumo
Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades
Resumo
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
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Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?
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A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado
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Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal
Resumo
O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta
Resumo
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
Resumo
A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988
Resumo
Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea
Resumo
A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana
Resumo
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Resumo
Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)
Resumo