Ambiental
Responsabilidade ambiental das empresas
INTRODUÇÃO
Com a alta competitividade em vários setores da sociedade, as empresas de um modo geral, vem se adequando constantemente as freqüentes mudanças capitalistas, pois essa atitude é um fator fundamental para se manterem ‘vivas’ no mercado.
Passivo ambiental: áreas contaminadas e embargadas
INTRODUÇÃO
Primeiramente, sempre é bom lembrar que a questão ambiental é um tema moderno e de elevada importância nas discussões em todas as esferas da sociedade.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
"Regulacion jurídica de la sanidad ambiental"
"La Responsabilidad Patrimonial de la Administración por Omision en la Proteccion del Medio Ambiente"
"Apuntes Jurídicos sobre el ruido en los aeropuertos"
SUMARIO
I.- Introducción, competencias y normativa.
"La gran línea divisoria entre las sanciones administrativas ambientales y el delito ecológico"
El daño y su aseguramiento en el Proyecto de Ley de Responsabilidad Ambiental
1. Introducción
El derecho a la información ambiental como presupuesto para la protección del medioambiente: los casos español y argentino
Royalties e sua divisão com os Estados
O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente
A cidadania ambiental tem por base a consciência de que ações locais interferem ou refletem, direta ou indiretamente em todo o mundo; é o pensar global e atuar localmente.
Os impactos e as consequências causados ao meio ambiente em função dos desmatamentos e das queimadas em face da ineficácia da responsabilização administrativa e penal da lei ambiental
A partir de longo estudo de campo, analisam-se causas e conseqüências dos impactos ambientais que ocorrem em razão do descontrole dos desmatamentos e queimadas do cerrado e floresta brasileira.
Aspectos jurídicos y administrativos de la protección del medio ambiente en España (y II)
III. El papel de la administración local en la efectividad del derecho al medio ambiente
1. Introducción.
"O Patrimônio Espeleológico Brasileiro e o Decreto nº 6.640/2008"
Dispónível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-patrimonio-espeleologico-brasileiro-e-o-decreto-no-66402008,40170.html
Las restricciones al tránsito de vehículos por contaminación atmosférica y su adecuación a la legalidad
De: Carlos López Campillo
Origen: Noticias Jurídicas
La comunidad de los iguales
De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Octubre 2007
Origen: Noticias Jurídicas
La responsabilidad medioambiental: la garantía financiera
"O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE."
A participação do poder público na proteção do meio ambiente é prevista no art. 225 da Constituição Federal.
Breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal)
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
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A educação ambiental para o desenvolvimento sustentável na formação do profissional do direito
Contribuições da teoria da imputação objetiva à tutela penal do meio ambiente
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes ambientais
Da inconstitucionalidade das praias particulares no Brasil
Tem por intuito analisar a constitucionalidade das praias particulares no país, levando a efeito o estudo de dispositivos constitucionais, bem como aqueles inerentes à Lei n. 7.661/88.
Delitos y Contravenciones Penales Ambientales
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2008/23-tomo-2/23b_delitos_y_contravenciones.pdf
Princípios Fundamentais do Direito Ambiental
I. INTRODUÇÃO
A educação ambiental para o desenvolvimento sustentável na formação do profissional do direito