Ambiental


Responsabilidade ambiental das empresas

Autores: 
SAMPAIO, Cléber

 

 

INTRODUÇÃO

Com a alta competitividade em vários setores da sociedade, as empresas de um modo geral, vem se adequando constantemente as freqüentes mudanças capitalistas, pois essa atitude é um fator fundamental para se manterem ‘vivas’ no mercado.

Passivo ambiental: áreas contaminadas e embargadas

Autores: 
SAMPAIO, Cléber

 

 

INTRODUÇÃO

Primeiramente, sempre é bom lembrar que a questão ambiental é um tema moderno e de elevada importância nas discussões em todas as esferas da sociedade.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Isabella Bogéa de Assis

 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

 

"Regulacion jurídica de la sanidad ambiental"

Autores: 
ARIAS, Patrícia Rangel.

 

 

 

"La Responsabilidad Patrimonial de la Administración por Omision en la Proteccion del Medio Ambiente"

Autores: 
MARTÍNEZ-PARDO, Javier Farfante.

 

 

 

"Apuntes Jurídicos sobre el ruido en los aeropuertos"

Autores: 
PINEDO, Jorge.

 

 

 

SUMARIO

I.- Introducción, competencias y normativa.

"La gran línea divisoria entre las sanciones administrativas ambientales y el delito ecológico"

Autores: 
RIVERA, Borja Llanza Primo de.

 

 

 

El daño y su aseguramiento en el Proyecto de Ley de Responsabilidad Ambiental

Autores: 
CAMPILLO, Carlos López.

 

1. Introducción

Royalties e sua divisão com os Estados

Autores: 
SOUZA, Wainny de Almeida.

 

O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente

Autores: 
CORIOLANO, Caroline Pires
AZEVEDO, Kerley Mara Barros Câmara de
ALVES, Isabella Faustino

A cidadania ambiental tem por base a consciência de que ações locais interferem ou refletem, direta ou indiretamente em todo o mundo; é o pensar global e atuar localmente.

Os impactos e as consequências causados ao meio ambiente em função dos desmatamentos e das queimadas em face da ineficácia da responsabilização administrativa e penal da lei ambiental

Autores: 
FERREIRA NETO, Mário

A partir de longo estudo de campo, analisam-se causas e conseqüências dos impactos ambientais que ocorrem em razão do descontrole dos desmatamentos e queimadas do cerrado e floresta brasileira.

Aspectos jurídicos y administrativos de la protección del medio ambiente en España (y II)

Autores: 
GÓMEZ PUERTO, Ángel B.

 

Parte I

 

III. El papel de la administración local en la efectividad del derecho al medio ambiente

1. Introducción.

Aspectos jurídicos y administrativos de la protección del medio ambiente en España (I)

Autores: 
GÓMEZ PUERTO, Ángel B.

 

Parte II

Las restricciones al tránsito de vehículos por contaminación atmosférica y su adecuación a la legalidad

Autores: 
CAMPILLO, Carlos López

 

De: Carlos López Campillo
Origen: Noticias Jurídicas

La comunidad de los iguales

Autores: 
VAQUERO, Carlos Pérez

 

De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Octubre 2007
Origen: Noticias Jurídicas

Delitos contra el Medio Ambiente

 

La responsabilidad medioambiental: la garantía financiera

Autores: 
GARCÍA, Julio Escalera

 

"O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE."

Autores: 
OLIVEIRA, Júlio César Prado De.

 

 

 A participação do poder público na proteção do meio ambiente é prevista no art. 225 da Constituição Federal.

Breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal)

Autores: 
LOUBET, Luciano Furtado

 

A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos

Autores: 
SANTOS, Paulo Antonio dos.

 

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A educação ambiental para o desenvolvimento sustentável na formação do profissional do direito

Autores: 
SOUZA, Marcos Felipe Alonso de

 

Contribuições da teoria da imputação objetiva à tutela penal do meio ambiente

Autores: 
PERAZZONI, Franco.

 

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes ambientais

Autores: 
ROSA, Carlos Eduardo

 

Da inconstitucionalidade das praias particulares no Brasil

Autores: 
Richard Paes Lyra Junior

Tem por intuito analisar a constitucionalidade das praias particulares no país, levando a efeito o estudo de dispositivos constitucionais, bem como aqueles inerentes à Lei n. 7.661/88.

Princípios Fundamentais do Direito Ambiental

Autores: 
CORIOLANO, Caroline Pires.

 

I. INTRODUÇÃO

A educação ambiental para o desenvolvimento sustentável na formação do profissional do direito

Autores: 
SOUZA, Marcos Felipe Alonso de