direito
Lei de Improbidade Administrativa: das perspectivas sociais, atos e sujeitos de improbidade
Autores:
SILVEIRA, Clariana Oliveira da
Lei de Improbidade Administrativa: das perspectivas sociais, atos e sujeitos de improbidade
A Influência do Princípio da Proporcionalidade na dosagem das sanções dos casos de Improbidade Administrativa
Autores:
SILVEIRA, Clariana Oliveira da
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Crise na prestacao do servico publico de telefonia: uma critica a ineficiencia da atividade regulatoria do estado
Autores:
SILVA, Tiago de Melo Pontes e
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Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral
Autores:
PEREIRA, Francisco José de Andrade
Sumário: I- Introdução; II- Breve histórico da legislação afeta aos deficientes físicos III- Características da deficiência auditiva; IV- Legislação relacionada ao tema; V- Recente julgado do Superior Tribunal de Justiça permitindo à candidata a ocupação de vaga destinada aos deficientes f&ia
Agente público
Autores:
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido
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Período de graça: definição, prazos, contagem e hipóteses de prorrogação
Autores:
Lincoln Nolasco
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Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós
Autores:
Maria Rosa de Oliveira Neta
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Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro
Autores:
Daniel Ferreira de Lira
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A participação dos entes federativos na exploração petrolífera
Autores:
Letícia Franco Marelli
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A nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: principais alterações concernentes ao CADE
Autores:
Nathalia Brito Panizza
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Políticas Públicas tributárias e Justiça Social
Autores:
João Paulo Domingos de Sousa
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Direitos dos animais e ética utilitária de Peter Singer: o caso dos sacrifícios religiosos
Autores:
Thamires Arrais Amorim
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O combate ao tempo-inimigo e a constitucionalidade do artigo 285-a do CPC
Autores:
Elino Gomes Junior
A Súmula Vinculante n.11: algemas, a transformação da regra em exceção
Autores:
Alexandre Muller Zultauskas
História do Direito: erros conceituais
Autores:
Rafael Adeodato Garrido
A Primavera Árabe à Luz da Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais
Autores:
Filipi Ribeiro Cavalcante
O Direito dos Pacientes com Câncer ao Exame PET CT
Autores:
Cláudio Ribeiro Santana
Breves considerações sobre a responsabilidade civil no trânsito
Autores:
Ruben Leonardo Nunes Lourenço
Arquivamento dos Atos Constitutivos
Autores:
Marcos Pereira
Tortura no Brasil: a banalidade do mal
Autores:
Luciano Mariz Maia
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada
Autores:
Fernando Rubin
Assédio moral no trabalho
Autores:
Mauro Vasni Paroski
A barbárie da tortura continua e ainda é tolerada
Autores:
Alexandre Pontieri
A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Autores:
Ana Maria de Barros
Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão
O Crime De Tortura
Autores:
Juliana Cafezeiro
INTRODUÇÃO
POUCA APLICAÇÃO DA LEI n.º 9455/97 (LEI DE TORTURA)
Autores:
Cleuton Barrachi Silva
Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais
Autores:
Jullyanne Rocha e Sousa
A POLÍTICA CRIMINAL NOS DIAS DE HOJE
Autores:
Iuri Teixeira Brito
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