Post BuscaLegis | Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 40 semanas |
Post BuscaLegis | Juiz da Infância não é pai de todos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 40 semanas |
Post BuscaLegis | O edifício da proteção integral precisa de portaria | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 40 semanas |
infojur | Notícia - Internet agora vende mais roupa que livro | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Da possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos no cadastro de proteção ao crédito | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | O tratamento do companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Menores corrompidos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | O FIA e as so(m)bras do orçamento público | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, jamais contravenção penal | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A invenção da infância | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Suprimento judicial de autorização para viagem ao exterior | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Adoção internacional | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A imoderação do direito de corrigir | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A OIT e a idade mínima de admissão ao emprego | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida sócio-educativa | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade do § 1°, do art. 1°, da Lei Estadual nº 10.982/01 e a possibilidade de sua imediata inaplicabilidade | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Representação sócio-educativa. Maioridade civil alcançada pelo representado. | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade civil e eugenia | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A teoria funcionalista e a doação de órgãos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | A aquisição de medicamentos, produtos e insumos estratégicos, sem registro na Anvisa, por intermédio de organismos internacionais | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Breves considerações acerca do julgamento no STF sobre a possibilidade de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias humanas | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Algumas notas sobre a Lei de Procriação Medicamente Assistida portuguesa e os “bebês fora da lei” | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |
Post BuscaLegis | Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 41 semanas |