Série resenhas #3 - Artigos sobre avaliação de portais da justiça


Porpaloma- Postado em 19 outubro 2016

A sociedade do conhecimento, longe de ser um modismo, representa uma profunda mudança na organização da sociedade e da economia. Ela impõe que as estruturas de poder que se adéquem às novas formas de governabilidade, tendo em vista atender as demandas advindas dos diferentes atores com os quais se relacionam. O Governo Eletrônico, apoiado pelas TICs, se apresenta como aliado nesse processo, uma vez que estrutura a mudança de paradigma necessária no contexto da administração pública. 

O governo eletrônico bem como a avaliação de seus canais de relacionamento estão entre os temas discutidos no recente livro lançado pelo Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico da UFSC. Alguns dos artigos nele publicados, versam sobre a avaliação de portais de governo. A exemplo:

O artigo Avaliação dos portais da Justiça Federal utilizando a métrica LEFIS, de autoria dos pesquisadores Paloma Maria Santos, Andressa Fracaro Cavalheiro, Giovani de Paula e Aires José Rover, buscou verificar em medida os portais da Justiça Federal, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, primam pela facilidade de uso, pela relevância e pela efetividade. Foram avaliados os quesitos de usabilidade, conteúdo, trâmites e política de desenvolvimento das aplicações. Viu-se que, apesar de os resultados apontarem para uma boa estrutura dos portais, ainda alguns melhoramentos podem (e devem) ser pensados e executados neste respeitante.

O artigo O exercício da transparência passiva nos portais dos tribunais de justiça brasileiros, de autoria de Natália Warmling, Marciele Berger Bernardes e Paloma Maria Santos, objetivo geral analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), especialmente o modo como está sendo efetivado o instituto da transparência passiva pelos Tribunais de Justiça brasileiros. A partir dos questionamentos aplicados, verificou-se que somentes alguns dos Tribunais cumprem com efetividade os ditames referentes ao exercício da transparencia passiva. 

O artigo Avaliação dos portais dos tribunais de justiça estadual quanto ao potencial de promoção da democracia eletrônica, de autoria de Paloma Maria Santos e Aires José Rover, objetivou apresentar um panorama da promoção da democracia eletrônica pelo Poder Judiciário a partir da avaliação de nove indicadores: informação, ferramentas de comunicação, ferramentas de colaboração, transparência passiva, transparência ativa, dados abertos, mecanismos de controle, usabilidade e acessibilidade e segurança e privacidade. Como resultado, viu-se que os portais pouco aproveitam seu potencial enquanto ferramentas capazes de aproximar o cidadão do poder público, cabendo aos portais o papel de meros murais de recados.

 

Clique aqui para acessar estes e outros artigos sobre a temática do e-Judiciário publicados no livro.