A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS

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MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09

O presente trabalho procura abordar o tema da reforma do Conselho de Segurança
através de uma análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos que permeiam tal
questão. Assim, parte-se de uma análise das funções e competências atribuídas ao
Conselho de Segurança pela Carta e o contexto no qual foram estabelecidas em
contraponto à realidade internacional atual em matéria de segurança coletiva. Busca-se,
então demonstrar a inadequação de tal sistema a essa realidade, bem como analisar as
propostas apresentadas para reforma do órgão e discutir sua viabilidade frente a
natureza do Conselho de Segurança.