Econômico


Dodd Frank Act and the Brazilian Capital Market – Extraterritorial Effects of Regulation to the Over-the-Counter Derivatives Market α

Autores: 
Alexandre Ramos Coelho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 96

Dodd Frank Act and the Brazilian Capital Market – Extraterritorial Effects of Regulation to the Over-the-Counter Derivatives Market α

Alexandre Ramos Coelho1

Enforcing International Financial Standards in Brazil: Limits and Possibilities for Adoption of IOSCO Principlesα

Autores: 
Viviane Muller Prado
Luiza Saito Sampaio

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 95

Enforcing International Financial Standards in Brazil: Limits and Possibilities for Adoption of IOSCO Principlesα

Viviane Muller Prado1

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV)

The Role of the BNDES in the Brazilian Development Financing – Contributions from the Paper “Towards a Legal Theory of Finance” of Katharina Pistor

Autores: 
Alexandre Ramos Coelho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 104

The Role of the BNDES in the Brazilian Development Financing – Contributions from the Paper “Towards a Legal Theory of Finance” of Katharina Pistor

Alexandre Ramos Coelho1

Corporate Governance in Emerging Markets

Autores: 
Mariana Pargendler

Electronic copy available at: http://ssrn.com/abstract=2417994

Corporate Governance in Emerging Markets

Mariana Pargendler

Oxford Handbook of Corporate Law and Governance

Jeffrey N. Gordon & Wolf-Georg Ringe (Eds.)

Forthcoming 

CRIPTOMOEDAS TRANSNACIONAIS E O MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL: Opções e Consequências

Autores: 
Georges Louis Hage Humbert
Murilo Cercato Valadares

Os desafios da interdisciplinaridade em Direito & Economia

Autores: 
Heloisa Borges Bastos Esteves Maria Tereza Leopardi Mello

A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal

Autores: 
Leonardo Vizeu Figueiredo

A ECONOMIA POLÍTICA DO MODELO ECONÔMICO CHINÊS: O ESTADO, O MERCADO E OS PRINCIPAIS DESAFIOS

Autores: 
Alexandre Queiroz Guimarães

RESUMO

A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional

Autores: 
Silva, Bárbara Grayce Carvalho da

Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 o direito social à saúde foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualitária.

Análise do step-in rights no project finance no Brasil

Autores: 
TEIXEIRA, Fausto Miyazato Ricieri

fonte: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1450

Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto

Autores: 
LACERDA, Clodomiro Fernandes

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3091

A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO

Autores: 
CORREIA, Thaíse Francelino
SANTANA, Hadassah Laís de Souza
BORGES, Antônio de Moura

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1880

Sociedade civil, concentração econômica e a disrupção da Economia Compartilhada

Autores: 
Marcelo Simões dos Reis

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Autores: 
Rafael Luiz Ferronatto

Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro

Autores: 
Eduardo Goulart Pimenta

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98

O PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL E A LEI N. 11.638/07

Autores: 
Giovanni Stürmer Dallegrave

Fonte: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2009_1/giovanni_dallegrave.pdf

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores: 
Maria Estela Leite Gomes Setti

Fonte: http://www.unicuritiba.com.br/sites/default/files/u3/20110503090542o_principio_da_funcao_social_do_contrato_conteudo_alcance-estela.pdf

O CAPITALISMO HUMANISTA NO BRASIL

Autores: 
Doutor Ricardo Hasson Sayeg

Fonte: http://www.pucsp.br/capitalismohumanista/downloads/o_capitalismo_humanista_no_brasil.pdf

DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL

Autores: 
Marcella Gomes de OLIVEIRA
Paulo Ricardo OPUSZKA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/968

Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Autores: 
Jonathan Barros Vita
Paulo Antonio Brizzi Andreotti

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/17213

A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Autores: 
Paulo Brasil Dill Soares
Andreza Aparecida Franco Câmara

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/8111

A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro

Autores: 
Juliano Gianechini Fernandes
Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/16184

Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado

Autores: 
Irene Patrícia Nohara

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/20477

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO – UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO E DA ECONOMIA

Autores: 
Mariana Moreira NEVES
Daniel Jimenez ORMIANIN

Fonte: http://revista.famma.br/unifamma/index.php/RevUNIFAMMA/article/view/21/18

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CIVIL

Autores: 
Eduardo Goulart Pimenta
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

Fonte: http://www.mpatrocinio.com.br/fotos_site/ANALISE%20ECONOMICA%20DO%20DIRE...