Econômico


Possibilidade de exercício de atividades econômicas em área tombada

Autores: 
Shirlei Silmara de Freitas Mello, Shirlei Silmara de Freitas Mello

Consulta: Tombamento. Possibilidade de exercício de atividades econômicas em área tombada. O tombamento, por si só, não impede que a área tombada seja explorada. Não há óbice ao exercício de atividade mineradora em áreas tombadas, em princípio.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA ENTRE A POLARIZAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E O CONFLITO: PRÁTICAS DE UM PÓS-NEOLIBERALISMO POSSÍVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Autores: 
SANTOS, Andrea Paula dos

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6983/4961
Acesso em: 21 set. 2009.

Este trabalho analisa a participação do MST como sujeito e agente das
políticas públicas de Reforma Agrária nas gestões de esquerda dos governos do

Política nacional de recursos hídricos e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos

Autores: 
HENKES, Silviana Lúcia

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3970 Acesso em: 11 out. 2006.

Petição inicial da liminar impetrada pela OAB/MS contra a cobrança da CPMF

Autores: 
PERON, André Borges Netto Rafael Saad

Pesquisa mensal de emprego ? fonte IBGE

Autores: 
BERGAMINI, Ricardo

"Em março, desocupação foi de 9,0%
A taxa de desocupação de março foi 0,5 ponto percentual maior que a de
fevereiro (8,5%) e manteve-se estávelna comparação com março de 2008
(8,6%). A população desocupada (2,1 milhão) teve um acréscimo de 141 mil

Pesquisa industrial mensal produção física ? regional ? Fonte IBGE

Autores: 
BARGAMINI, Ricardo

Em dezembro, Indústria recua em doze dos quatorze locais pesquisados
Na passagem de novembro para dezembro de 2008, os índices regionais da
produção industrial, ajustados sazonalmente, recuaram em doze dos quatorze
locais pesquisados, com Minas Gerais (-16,4%), Bahia (-15,6%) e São Paulo (-

Perspectivas Da Nova Economia: Visão Geral, Internet e Relações Jurídicas

Autores: 
CALVANTE, Davi Tiago

Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/davi.zip
Acesso: 18/07/06

Pensões Alimentícias: Subsídios Para a Determinação de Seus Valores

Autores: 
CONTE, José Mauricio
CYRILLO, Denise C
BARRETO, Sérgio Augusto J.

Artigo retirado da Internet

PENSAMENTO LIBERAL E PENSAMENTO DEMOCRÁTICO: John Stuart Mill

Autores: 
CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de

fonte:http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/pensamentoliberalepensamentodemocratico.doc
acesso:02-10-2009

Parecer defende pagamento de despesas do exercício anterior

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Os regimes especiais no Sistema Financeiro Nacional

Autores: 
BALINSKI, Luciano

Os princípios constitucionais da atividade econômica

Autores: 
MOREIRA, Egon Bockmann

Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8751/6577
Acesso em: 10 set. 2009.

O texto é a transcrição ipsis litteris da prova escrita realizada pelo autor em
junho de 2006, no Concurso Público para Professor Assistente da Faculdade de Direito da

Os Direitos Humanos e o Direito da Integração

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagundes

Os Contratos Nacionais e a Moeda Estrangeira

Autores: 
GUIMMARRESI, Luis Marcelo Benites

Os Contratos em Dólar e sua Revisão

Autores: 
BESSA, Leonardo Roscoe

Os Bancos Estão Obrigados a Proceder o Alongamento das Dívidas

Autores: 
COSTA, Marcelo José Monteiro da

Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito, o CDC e o PL 5.870/2005: comentários sobre Direito e Economia

Autores: 
BADIN, Arthur

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fazenda.gov.br/spe/publicacoes/reformasinstitucionais/estudos..., em 06/10/2009.

O artigo apresenta os principais fundamentos presentes na literatura
econômica e na doutrina jurídica sobre bancos de dados de proteção ao crédito. Um

Os Advogados, o Estado e a Nova Economia

Autores: 
REIS, Miguel

Os Advogados, o Estado e a Nova Economia

Autores: 
REIS, Miguel

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Organizacao Judiciaria - Problemas e propostas – para além dos mitos políticos - mediáticos

Autores: 
CLUNY, Antônio

OMC: Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias

Autores: 
COSTA, Lígia Maura

OFF SHORE – Uma Possível Técnica de Fraude

Autores: 
SANTOS, Cláudio Sinoé Ardenghy dos

artigo da internet

O sistema comunitário de proteção à concorrência

Autores: 
REZENDE, Camila Pisani da Motta

O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latino-americano a partir da Filosofia da Libertação

Autores: 
DE ALMEIDA, Dean Fabio Bueno

Artigo retirado da internet.
http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_arquivos/1/TDE-2004-10-28T12:31....
Acesso em: 21 jun. 2007.

O sigilo bancário e fiscal no direito brasileiro

Autores: 
HUPPES, Karin

O setor de rochas orçamentais diante do novo cenário econômico nacional

Autores: 
CALAES, Gilberto D

O Redesconto Bancário

Autores: 
FILIZZOLA, Walter D Stuber e Henrique B

O que mudou no capítulo da ordem econômica da Constituição com a reforma constitucional

Autores: 
BRUNO, Artur

O programa de recuperação fiscal

Autores: 
CASTRO, Aldemiro Araújo

O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR

Autores: 
LISNIOWSKI, Simone Aparecida

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7054/5030
Acesso em: 05 out. 2009.

Este trabalho analisa a construção da identidade de grupo de uma
cooperativa popular na cidade de Curitiba, Brasil. A pesquisa de campo, realizada