Econômico


O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

 

A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

PARA UM ENTENDIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E OS CREDORES ESTRANGEIROS – O ROMPIMENTO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

PARA UM ENTENDIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E OS CREDORES ESTRANGEIROS – O ROMPIMENTO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

A EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA AMÉRICA DO SUL - UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BOLIVIANO

Autores: 
Wladmir Coelho

A EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA AMÉRICA DO SUL - UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BOLIVIANO

 

Wladmir Coelho

 

Mestre em Direito, historiador, membro do Conselho Curador

A PUBLICIDADE, O SEGREDO E AS FRONTEIRAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A PUBLICIDADE, O SEGREDO E AS FRONTEIRAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

 

O PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS E A REALIDADE BRASILEIRA

Autores: 
José Anchieta da Silva

O PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS E A REALIDADE BRASILEIRA

 

José Anchieta da Silva

CRIME ORGANIZADO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

CRIME ORGANIZADO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA

 

SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS REFERENTES À CONTINUIDADE DELITIVA ÀS INFRAÇÕES OBJETO DE AUTUAÇÃO PELA SUNAB

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS REFERENTES À CONTINUIDADE DELITIVA ÀS INFRAÇÕES OBJETO DE AUTUAÇÃO PELA SUNAB

A LAVAGEM DE DINHEIRO E A TUTELA PENAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

A LAVAGEM DE DINHEIRO E A TUTELA PENAL DO

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

 

A REDUÇÃO DO CUSTO DO HOMEM COMO EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A REDUÇÃO DO CUSTO DO HOMEM COMO EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER ECONÔMICO

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E O DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E O DIREITO ECONÔMICO

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais

REEXAMINANDO ALGUNS ASPECTOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

REEXAMINANDO ALGUNS ASPECTOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

O CASO VARIG VERSUS UNIÃO

Autores: 
Fernanda Aparecida Mendes e Silva

O CASO VARIG VERSUS UNIÃO

Fernanda Aparecida Mendes e Silva

 

A APLICAÇÃO DO VERBETE 473 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS QUESTÕES CONCERNENTES À RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO PODER ECONÔMICO EM SEDE DE DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A APLICAÇÃO DO VERBETE 473 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS QUESTÕES CONCERNENTES À RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO PODER ECONÔMICO EM SEDE DE DIREITO ECONÔMICO

 

AS ÁGUAS NA POLÍTICA ECONÔMICA: UM DEBATE QUE SEMPRE SE RENOVA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

AS ÁGUAS NA POLÍTICA ECONÔMICA: UM DEBATE QUE SEMPRE SE RENOVA

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

DIREITO ECONÔMICO E CRISE DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO: POR UMA REAFIRMAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Leonardo Alves Corrêa

 

DIREITO ECONÔMICO E CRISE DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO:

POR UMA REAFIRMAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

 

 

Leonardo Alves Corrêa

 

Advogado, membro do Conselho Curador da FBDE

O PAPEL DAS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

O PAPEL DAS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO(*)

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

AS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, A UNIVERSALIDADE

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

AS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, A UNIVERSALIDADE

DO SERVIÇO E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO

 

A RECEPTIVIDADE DO DIREITO ECONÔMICO PELO BACHAREL EM DIREITO: ESTUDO DE CASOS

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A RECEPTIVIDADE DO DIREITO ECONÔMICO PELO BACHAREL EM DIREITO: ESTUDO DE CASOS

 

PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO

Autores: 
Luiza Helena Moll

PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO

Luiza Helena Moll[1]

Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho,

JUSTIÇA SOCIAL, MÍNIMO SOCIAL E SALÁRIO MÍNIMO

Autores: 
Vicenzo Demetrio Florenzano

JUSTIÇA SOCIAL, MÍNIMO SOCIAL E SALÁRIO MÍNIMO

Vicenzo Demetrio Florenzano

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO NA ATUALIDADE

Autores: 
Washington Peluso Albino de Souza

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ECONÔMICO NA ATUALIDADE

 

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

 

 

CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS BRASILEIRAS

Autores: 
Floriano de Lima Nascimento

CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS BRASILEIRAS

 

Floriano de Lima Nascimento

Professor de Direito Econômico, membro da Fundação Brasileira de
Direito Econômico e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

 

O RESPEITO AO OUTRO QUE CONVIVE COMIGO E ME LEGITIMA COMO SER HUMANO

Autores: 
Jorge Henrique Mendoza Posada

O RESPEITO AO OUTRO QUE CONVIVE COMIGO E ME LEGITIMA COMO SER HUMANO

 

Ordem jurídica econômica no decorrer das constituicões brasileiras

Autores: 
Daiane Acosta Amral

Ordem jurídica econômica no decorrer das constituicões brasileiras

 

Paraísos Fiscais: Concepções

Autores: 
Samuel Ebel Braga Ramos

Paraíso Fiscal: Concepções

Direito Econômico

Autores: 
Leonardo Vizeu Figueiredo

Direito Econômico

Leonardo Vizeu Figueiredo

Senado não pode estabelecer alíquota de importado

Autores: 
FREITAS, Rinaldo Maciel de

Não há como associar uma suposta desindustrialização, ou, a redução de empregos às importações.

Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985

Autores: 
CORRÊA, Nodimar

Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985

1. Introdução