Econômico


A invisibilidade dos crimes do colarinho branco

Autores: 
AZEVEDO, Andre Rimom Martins de

 

Advocacia Empresarial e Princípios Estratégicos de Negócios

 

 

Garantia Estendida

Autores: 
SILVEIRA, Fábio Kunz da
HORN, Rafael

Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=532

Economia política na democracia Constitucional

Autores: 
NAJJAR, Joubran Kalil

Economia política na democracia Constitucional

A Legislação e o Crédito: a facilidade em recuperar créditos é, ou não, um redutor nas taxas de juros?

Autores: 
MOTTA, João Antonio César da

A Legislação e o Crédito: a facilidade em recuperar créditos é, ou não, um redutor nas taxas de juros?

 

Juros bancários e a política monetária nacional

Autores: 
OLIVEIRA, Celso Marcelo

Juros bancários e a política monetária nacional

 

A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia

Autores: 
TROVÃO, Antônio de Jesus

A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia

 

A questão do preço justo

Autores: 
TROVÃO, Antônio de Jesus

A questão do preço justo

 

A Ditadura dos Economistas: Seus efeitos deletérios na economia, no crescimento e na tributação

Autores: 
RODRIGUES, Gesiel de Souza

A Ditadura dos Economistas: Seus efeitos deletérios na economia, no crescimento e na tributação

 

O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
CAMARGO, Marcelo Ferreira

O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro

 

O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade

Autores: 
AZEVEDO, Leonardo Machado Targino de

O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade

 

 

A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo

Autores: 
GABRIEL, Sérgio

A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo

 

A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

Autores: 
COELHO, Ariadne Elloise
VIEIRA, Bruna Inez

A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

Regulamentação e responsabilidade das agências de rating

Autores: 
CARVALHO, Gabriel Siqueira Eliazar de

A atividade de rating gera alto impacto no mercado financeiro. A Europa já se preocupou em editar normas específicas para regulá-la, enquanto no Brasil não há notícia sequer de proposta legislativa.

A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico

Autores: 
NASCIMENTO, Sheila Ponciano do

A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico

Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização

Autores: 
Fernanda Pettersen de Lucena

 

Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Autores: 
PINHEIRO, Maria Júlia dos Santos
PINHEIRO, Maria Júlia dos Santos. Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 

O fenômeno da captura e o Direito Brasileiro

 

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infração à ordem econômica

Autores: 
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infração à ordem econômica

O critério da eficiência na defesa da concorrência

Autores: 
ALMEIDA, Saulo Felipe Caldeira de

O critério da eficiência na defesa da concorrência

Agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa

Autores: 
Debora Tiemi Scottini

O fundamento da atividade econômica tem como pressupostos a valorização do trabalho e livre iniciativa; no capitalismo até pareceriam ideias antagônicas, o que hoje revela-se ao contrário.

Introdução

 

O Estado como regulador da Economia

Autores: 
SCOTTINI, Debora Tiemi

O Estado como regulador da Economia

  1. INTRODUÇÃO

O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007

Autores: 
Vinícius Moreira de Lima

O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007

 

 

Vinícius Moreira de Lima

Mestre em Direito Econômico/UFMG
Prof. da PUC/Minas-Contagem

HIPÓTESES DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PLANEJADORA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

HIPÓTESES DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PLANEJADORA

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PLANO DE GOVERNO

Autores: 
Carlos Henrique de Magalhães Marques

 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PLANO DE GOVERNO

 

Carlos Henrique de Magalhães Marques

 

Advogado em Belo Horizonte/MG

O ESTATUTO DA CIDADE E O PLANEJAMENTO

Autores: 
Washington Peluso Albino de Souza

O ESTATUTO DA CIDADE E O PLANEJAMENTO[1]

 

 

Washington Peluso Albino de Souza

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

 

A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA

 

Ricardo Antônio Lucas Camargo

PARA UM ENTENDIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E OS CREDORES ESTRANGEIROS – O ROMPIMENTO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

PARA UM ENTENDIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E OS CREDORES ESTRANGEIROS – O ROMPIMENTO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

A EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA AMÉRICA DO SUL - UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BOLIVIANO

Autores: 
Wladmir Coelho

A EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA AMÉRICA DO SUL - UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BOLIVIANO

 

Wladmir Coelho

 

Mestre em Direito, historiador, membro do Conselho Curador