Econômico


O Redesconto Bancário

Autores: 
FILIZZOLA, Walter D Stuber e Henrique B

O que mudou no capítulo da ordem econômica da Constituição com a reforma constitucional

Autores: 
BRUNO, Artur

O programa de recuperação fiscal

Autores: 
CASTRO, Aldemiro Araújo

O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR

Autores: 
LISNIOWSKI, Simone Aparecida

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7054/5030
Acesso em: 05 out. 2009.

Este trabalho analisa a construção da identidade de grupo de uma
cooperativa popular na cidade de Curitiba, Brasil. A pesquisa de campo, realizada

O problema do conhecimento em Nietzsche.

Autores: 
CUNHA, Maria Helena Lisboa da.
HALIS, Denis de Castro

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso no dia 04 de agosto de 2006

O Princípio da Transparência no Direito Financeiro

Autores: 
TORRES, Ricardo Lobo

O princípio da solidariedade e o direito econômico

Autores: 
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n4/oprincipiodasolidarie..., em 28/08/2009.

O peso da carga tributária

Autores: 
MARTINS, Ives Gandra

O perfil do cade no ordenamento jurídico pátrio e os aspectos decorrentes de sua atuação.

Autores: 
SANTIAGO, Leonardo Ayres.

Artigo retirado da internet.

O papel do Estado na estrutura econômica

Autores: 
AJAJ, Cláudia

O texto constitucional de 1988 autorizou o Estado a intervir no domínio econômico como agente normativo e regulador, com a finalidade de exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento indicativo ao setor privado sempre com fiel observância aos princípios constitucionais da ordem econômica.

O papel da Financial Action Task Force on Money Laundering no combate internacional à lavagem de dinheiro

Autores: 
BALLÃO, Wilson José Spinelli Andersen

O Ministério Público: princípios, atribuições e seu posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
RODRIGUES, João Gaspar

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O Mercosul e as empresas binacionais

Autores: 
RÍGNIER, Leonardo Medeiros

O Limite de Juros nos Contratos Bancários

Autores: 
LUTZKY, Jane Courtes

O Leasing e a Variação Cambial: Há Saída?

Autores: 
MOTTA, João Antonio César da

O ICMS antecipado e a crônica da morte anunciada

Autores: 
VASCONCELOS, Francisco Martônio Pontes de

O financiamento da saúde e da educação na forma fixada pela Constituição Federal

Autores: 
MURAD, Enio Martins

O financiamento da saúde e da educação é questão fundamental, tanto que o constituinte assegurou a aplicação mínima das receitas públicas, prevendo, inclusive, medida intervencionista no caso de seu descumprimento.

O direito regulatório brasileiro

Autores: 
COIMBRA, Márcio C

Artigo retirado da Internet

O direito econômico no quadro geral da ciência jurídica

Autores: 
MELO, Ari Kardec Bosco de

Revista Seqüencia N.º 01, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 45-57

O Direito e a Ciência Econômica: a possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito

Autores: 
STELZER, Joana
GONÇALVES, Everton das Neves

Artigo retirado da internet.
http://repositories.cdlib.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1059?context=bple

O dever de resistência

Autores: 
Instituto Brasileiro de Direito Bancário, Instituto Brasileiro de Direito Bancári

O Desafio das Elites.

Autores: 
GUEDES, Paulo.

As opções para estimular a criação de riquezas no país

O critério econômico na interpretação do Direito Tributário

Autores: 
CUNHA, Thadeu Andrade da

Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 53-67

O contrato de leasing e a discussão judicial de abusividade de juros

Autores: 
ZENI, Fernando Cesar

O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.

Autores: 
OLIVEIRA, Mauro Roberto Alves de.

O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico

Autores: 
RÊGO, Werson Franco Pereira
RÊGO, Oswaldo Luiz Franco

Artigo retirado da internet

O Código de Defesa do Consumidor e as Entidades Financeiras

Autores: 
SILVA, Luiz Augusto Beck da

O cidadão e a Lei O cheque sem provisão

Autores: 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O capital das instituições financeiras sob a perspectiva da função social da propriedade

Autores: 
MACEDO, Ricardo Gilmar da Silva