supremo tribunal federal
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Autores:
Samuel Mendonça
Luiz Felipe Mendes Juliano
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Autores:
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Resumo:
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA
Autores:
Julia Maurmann Ximenes
RESUMO
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito.
Autores:
Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira
Nuno Garoupa
Resumo
A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Autores:
Henrique Smidt Simon
Resumo
Judicialização da Política? Análise Ontológica
Autores:
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal
Autores:
ANDRÉ PARMO FOLLONI
A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade
Autores:
Thomas Ribeiro Bergmann
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro adota um sistema misto de controle de constitucionalidade, isto é, incorpora tanto o controle concent
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Resumo
A emendatio libelli e o contraditório: a posição do STF
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade
Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata
Autores:
SOUZA, Renee
