O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA
RESUMO
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATRIBUIU AO SUPREMO UM DESENHO INSTITUCIONAL QUE REFLETE UMA VALORIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL E UMA TENTATIVA DE APROXIMAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA LINHA DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, À LUZ DA TEORIA FILOSÓFICA-POLÍTICA DO COMUNITARISMO. CONTUDO, É POSSÍVEL PERCEBER ELEMENTOS QUE ACARRETARAM UMA CRISE DE IDENTIDADE NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO SUPREMO. ESSA CRISE DE IDENTIDADE SE INTENSIFICA COM O INSTITUTO DO amiCus Curiae QUESTIONANDO O PAPEL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PROPRIAMENTE DITO.
PALAVRAS-CHAVE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; COMUNITARISMO; DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; CIDADANIA;
ABSTRACT
The 1988 ConsTiTuTion Conferred To The supreme CourT an insTiTuTional design ThaT refleCTs a valorizaTion of The ConsTiTuTional TexT and an efforT To bring iT near To a CiTizenship praCTiCe due To a parTiCipaTive demoCraCy movemenT, in The lighT of The of The CommuniTarian philosophiCal-poliTiCal Theory . however, iT is possible To see elemenTs ThaT unloose an idenTiTy Crisis on The aCTiviTies done by The supreme. This idenTiTy Crisis is sharpened by The insTiTuTe of The AMICUS CURIAE, quesTioning The role as a ConsTiTuTional Tribunal iTself.
KEYWORDS supreme CourT; CommuniTarism; parTiCipaTive demoCraCy; CiTizenship; AMICUS CURIAE.
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o_supremo_tribunal_federal_e_a_cidadania_a_luz_da_influencia_comunitarista.pdf | 332.52 KB |
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