educacao-cultura
O repensar da Deontologia Jurídica.
Artigo retirado da internet.
O que é o Direito?
Artigo enviado pelo autor
O público e o privado na educação brasileira
Artigo retirado da internet.
O público e o privado na educação brasileira
Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece como princípio da educação escolar o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
O processo seletivo vestibular nas universidade e faculdades particulares e a nova LDB (Lei 9.394/96)
Artigo retirado da Internet
O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino
O princípio do federalismo exige precisão na distribuição e delimitação, na matéria constitucional, e das competências legislativa e administrativa dos entes federados.
O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1764/1461
Acesso em: 22 out. 2009.
O papel do juiz na produção da consciência inclusiva e para a efetivação da inclusão
As linhas que seguem são motivadas pela discussão sobre a efetivação dos direitos.
O papel do juiz no desenvolvimento da educação
Disponível em:
http://conline1.cjf.gov.br/phpdoc/pages/sen/portaldaeducacao/textos_foto...
/o_papel_do_juiz_educacao.doc
Acesso em: 08 dez. 2006
O papel do Direito na promoção da Educação Ambiental no Brasil
Artigo retirado da Internet
O pão do direito à educação…
Artigo retirado da Internet. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 84, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-73302003000.... Acesso em: 02 Out 2006.
O Ministério Público e Execução das Medidas Sócio Educativas
Artigo retirado da internet.
O MEC na contramão?
O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA E NA APRENDIZAGEM
Este artigo trata, como diz o título, do impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes na vida e na aprendizagem. Indagam-se quais as conseqüências para as vítimas desta violência doméstica, especialmente em relação à educação e aprendizagem.
O Futuro do Direito
Artigo retirado da Internet
O GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: 1988-2002
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf, em 22/05/2009
Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas
federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil.
O FUTURO DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBAL
Este artigo parte da idéia de Samuel P. Huntington, que sustenta a noção de que desde o
fim da Guerra Fria, nos anos noventa, o mundo se está a fragmentar em facções
divergentes, baseadas em diferenças no plano dos valores religiosos e culturais1.
O FUNDEF E O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/0530t.PDF, em 22/05/2009
O debate sobre o direito à educação básica no Brasil foi reaberto a partir da
promulgação da Emenda Constitucional (EC) 14/96 que, dentre outra mudanças, instituiu o
O financiamento da saúde e da educação na forma fixada pela Constituição Federal
O financiamento da saúde e da educação é questão fundamental, tanto que o constituinte assegurou a aplicação mínima das receitas públicas, prevendo, inclusive, medida intervencionista no caso de seu descumprimento.
O ensino na faculdade de direito: o direito ambiental e a perspectiva de uma educação global papra a paz
O Ensino Jurídico
artigo da internet
O ENSINO JURÍDICO SEM OS PARADIGMAS POSITIVISTAS.
O Ensino à Distância na Internet
, 1996
O embasamento epistemológico como legitimação do conhecimento e da formação da lei na modernidade: uma leitura a partir de Descartes.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso no dia 04 de agosto de 2006
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Texto retirado da internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 08/06/2009
O DIREITO POR EDUCAÇÃO BÁSICA ? ESTUDO DA DEMANDA SOCIAL E DO ATENDIMENTO PÚBLICO EM UMA MICRO-REGIÃO URBANA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/p054.pdf, em 04/06/2009
O presente trabalho tem por objetivo o estudo sobre a demanda social por
educação básica numa micro-região do município de Santo André. Vem sendo
O DIREITO EDUCACIONAL E A AUTOMIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
35- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/direitoeducacional.doc
acesso:02-10-2009
Busca-se na terceira parte deste artigo1 examinar a legitimidade de
instituições (como a OAB) e de órgãos (como o Conselho Nacional de Saúde) para
O direito das pessoas com deficiência à educação
Disponível em:
http://conline1.cjf.gov.br/phpdoc/pages/sen/portaldaeducacao/textos_foto...
nia_favero.doc
Acesso em: 08 dez. 2006
O direito das gentes e a informática
O DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ? UM CONTRIBUTO PARA O RESGATE DA HISTÓRIA
O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal baseamo-nos, sobretudo em Magalhães (1998) e Milaré (2001), porém não deixamos de incluir outros autores relevantes.
