O papel do juiz na produção da consciência inclusiva e para a efetivação da inclusão

As linhas que seguem são motivadas pela discussão sobre a efetivação dos direitos.

O tempo é deveras oportuno, ao menos por dois aspectos fundamentais: inicialmente, em vista da constatação da "onda" que preconiza a efetivação dos direitos mais que a importante fixação deles num diploma legal qualquer. Em segundo lugar, pela crescente atenção que os juízes têm recebido dos demais atores sociais no que respeita ao seu trabalho para a efetivação de direitos.

Num primeiro instante, discorreremos sobre a consciência inclusiva, sua formação e informação, sobretudo a partir da constatação da exclusão, da avaliação de alguns dos fatores que a promovem e a partir da perspectiva de substancial alteração no status quo a partir da difusão de políticas inclusivas e da atuação jurisdicional inclusiva.

Na seqüência, trataremos da importância do trabalho do juiz na formação da consciência inclusiva e também na efetivação da inclusão. Aqui abordaremos a atuação do juiz pela ótica de uma postura cidadã, em cooperação com outros agentes sociais para a transformação pela educação e, num segundo momento, tendo em vista seu papel no conjunto dos operadores jurídicos, a partir do qual exerce importância fundamental para a efetivação de direitos.

Como conseqüência da proposta de trabalho, cuidaremos mais particularmente de dois aspectos da atuação do juiz: a linguagem e a hermenêutica.

É certo que precisávamos delimitar o objeto de nosso trabalho, afinal são praticamente inesgotáveis os temas relacionados ao labor do juiz, pelos quais ele pode revelar uma atuação cidadã e também para a efetivação de direitos. Temos, contudo, visão maior, a de que os aspectos eleitos são fundamentais, basilares, através dos quais se dá, mais expressivamente, a percepção da importância social do magistrado na sociedade.

Por último, oferecemos as considerações finais e as referências.