educacao-cultura
O Direito à Tecnologia da Esperança
, 1998
O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola
TExto retirado da Internet, no endereço http://moodle3.mec.gov.br/ufam/file.php/1/Biblioteca_Geral_do_Curso/jami..., em 04/06/2009
Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso
ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão ? dever do
O direito à educação republicana: memórias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro
Texto retirado da Internet, no endereço http://web.letras.up.pt/7clbheporto/trabalhos_finais/eixo7/IG817.pdf, em 04/06/2009
O presente trabalho recupera o pensamento de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e analisa
suas trajetórias de atuação na área pública que ressignificaram as políticas educacionais. Desta
O direito à educação prescrito no Estatuto do Idoso: uma breve discussão.
Artigo retirado do site no dia 18 de Agosto de 2009, 16:51
http://www.alb.com.br/anais16/sem01pdf/sm01ss03_07.pdf
O presente artigo apresenta resumidamente o processo histórico da
Política Nacional do Idoso e da criação do Estatuto do Idoso no Brasil. Discute o
O direito à educação no Estado cientificista.Estado, sociedade, cidadania e o direito à autonomia
Partes desse texto foram publicadas ou apresentadas em momentos ou em veículos distintos, observando-se interesses e públicos diversos. Por isso, reunidos nesse novo (con)texto, adquirem um caráter mais inovador e, ao mesmo tempo, integrador, porque aqui surge como crítica com sentido de proposição.
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ? AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Texto extraído da Internet, no endereço http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/457/399, em 16/11/2009.
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7039/5015
Acesso em: 28 set. 2009.
No epicentro da zona impactada pelas novas políticas neoliberais, encontram-se os direitos
fundamentais dos homens, principalmente os direitos fundamentais sociais, que são a todo tempo
O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça
A declaração do Direito à Educação é particularmente
detalhada na Constituição Federal (CF)
da República Federativa do Brasil, de 1988, representando
um salto de qualidade com relação à legislação
anterior, com maior precisão da redação
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 22/05/2009
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 29.09.09:
http://www.foncaije.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_d...
O direito à educação e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Artigo retirado da Internet
O DIREITO À Educação de Jovens e Adultos em Municípios mineiros: ENTRE PROCLAMAÇÕES E REALIZAÇÕES
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt18/t185.pdf, em 04/06/2009
Em um contexto como o brasileiro, em que sobreleva-se a necessidade (e
o problema) de proteger a Educação de Jovens e Adultos ? EJA enquanto ?direito?,
O Curso De Direito.
O consumidor e o direito educacional
Artigo retirado da Internet.
O conhecimento do Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4801 . Acesso em: 20 ago. 2006.
O caráter ideológico da dogmática jurídica e do ensino jurídico: “A lei foi feita para ser cumprida?” E, se assim fora, “o que a faz muitas vezes, inaplicável e ineficaz?”
O aluno se interroga (ou o curso de direito no banco dos réus)
O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA
No Estado Democrático Contemporâneo, os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados têm eficácia imediata, cumprindo ao Estado garantir a todos os cidadãos o respeito a esses Direitos de modo concreto e efetivo, não obstante as inúmeras desigualdades e condições adversas que dificultam na prática o seu exercício.
Novidades sobre a Educação a Distância (EAD)
NOTAS SOBRE MORAL, DIREITO E EDUCAÇÃO EM IMMANUEL KANT
fonte:http://www2.pucpr.br/reol/index.php/DIALOGO?dd1=727&dd99=pdf
acesso:20-10-2009
Este trabalho pretende debater alguns pontos desenvolvidos por Immanuel
Kant a respeito da moral e do direito e suas conseqüências na educação.
Além da exposição dos pontos principais, fazemos algumas incursões a
Neoliberalismo, globalização e direito à educação da não-exclusão
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=71. Acesso em: 22 set. 2006.
Negócio à vista - Os investimentos no cinema brasileiro e o marketing
Artigo retirado da Internet
Natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
Mortes no trânsito, rodovias e ferrovias
Artigo tirado na internet
Mote equivocado do burgomestre: Prioridades da administração pública versus precatórios
"Sob o mote equivocado "Prioridades da administração versus precatórios", o
Magistrado da cidade de São Paulo que mais deve no planeta em termos de
precatórios deu início a inúmeras manifestações de pessoas leigas, porém,
Ministro da Educação baixa norma técnica para regulamentar furto legal
Artigo retirado da Internet
METODOLOGIA DA PESQUISA NOS CURSOS DE DIREITO: UMA LEITURA CRÍTICA
Texto retirado da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Horacio%20Wanderlei%20Rodrigues..., em 27/05/2009
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da pesquisa no
contexto do processo de ensino-aprendizagem e os equívocos que se entende hoje
Mercado de trabalho na era da informática
O desafio econômico da sociedade pós-industrial se caracteriza pela produtividade do trabalho com conhecimento e do trabalhador do conhecimento. Esses trabalhadores, regra geral, carecem da educação necessária para serem trabalhadores do conhecimento.
Memórias de uma Utopia
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 97-105
