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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS
Resumo
A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO
Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/318/265
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/855/1123
ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488
HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6131/pdf
PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf
MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL
Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961
ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9371/pdf
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: https://semanaacademica.com.br/system/files/artigos/artigo_com_a_devidas_alteracoes._pdf_0.pdf
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/200/236
L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?
Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/
FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37166/pdf
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA
Fonte: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37703/21484
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS
Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850
PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292
DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Fonte: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf
O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Fonte: https://portal.idp.emnuvens.com.br/cadernovirtual/article/view/4700/1851
RECONHECIMENTO DE ESTADO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235
FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16400/9288
A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRABALHISTA E A DEFESA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/968/714
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU
ADOÇÃO NO BRASIL
DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS: EVOLUÇÃO DOGMÁTICA
O PARADIGMA POSITIVISTA E O SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
A IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS PÚBLICOS NA CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPALIZADA E EFETIVA
LIMITES E RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) E A MITIGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO MBITO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
ELEMENTOS PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PODER CONSTITUINTE
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
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Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural
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Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
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A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão
Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)
6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav
Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)
1) Após a vigência da Lei n.
PT 4 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
8 CONCLUSÃO
PT 3 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
7 A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO ENVOLVENDO FALTAS DISCIPLINARES
PT 2 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
3 A PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PT 1 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que ocorre no âmbito das casas prisionais, tendo como acusado aquele que cumpre pena no estabelecimento penal, de forma a delimitar, com exatidão, a