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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei
O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014.
Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico
A discussão do percentual de vagas para afrodescendentes é bastante pertinente. Por isso merecedora de atenção.
Direito autoral no ambiente virtual
O direito autoral gera muitas dúvidas por ser de certa forma abstrato. Nem toda obra artística que é protegida por tal lei possui materialidade e isso pode influenciar na correta aplicação da lei.
Direito digital: um direito em larga expansão
No Brasil, além da adaptação das leis do mundo analógico, as principais normas criadas pelo Congresso Na
A(IN) APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR
RESUMO
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
1. INTRODUÇÃO.
Maus tratos contra idoso segue rito sumaríssimo - Lei 9.099/95 juizados especiais cíveis e criminais Vedada a aplicação dos institutos de transação penal e suspensão condicional do processo
É cediço, que o Estatuto do Idoso prevê, em seu art.
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA POR AMARTYA SEN
RESUMO: Neste trabalho, abordamos a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen,quebuscou uma forma peculiar de encontrar justiça em m
O ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL Ponderação dos Princípios da Publicidade e da Ampla Defesa
SUMÁRIO
Por falar em inteligência artificial: Estônia!
á pensou em robôs decidindo processos judiciais no Brasil? E substituindo pessoas em tarefas administrativas do poder público?
REINTRODUÇÃO DA CENSURA NO BRASIL E A "EPIFANIA DO INTOLERÁVEL" DE UMBERTO ECO
Quando Umberto Eco publicou seus "Cinco Escritos Morais", ele apressou-se em esclarecer q
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI (13.827/2019) DE PROTEÇÃO À MULHER.
Sumário: 1. Introdução. – 2. A Chancela Posterior do Poder Judiciário. – 3. Conclusão.
Summary: 1. Introduction . - 2. The Posterior Strike of the Judiciary. - 3. Conclusion.
O ATIVISMO JUDICIAL NO PANOMARA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO
Sumário: 1.Introdução. 2.Ativismo Judicial. 2.1.Conceito.
Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?
A Constituição Federal de 1988 assegurou um verdadeiro catálogo de direitos fundamentais concernentes à
Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o
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Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o
As provas ilícitas no processo penal e a aplicação do princípio da proporcionalidade
1 INTRODUÇÃO
A vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo
Uma visão comparativa do sigilo profissional nos EUA e na Europa
O entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro no caso Eduardo Cunha
A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos
A questão do artigo 1.015 do CPC: parte não pode ser impedida de recorrer
REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
Não é nada raro no dia a dia dos Juizados de Violência Doméstica no País a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos menores terem domicílio no exterior ou, ainda, como forma de promover a subsistência familiar, essa mulher deva se mudar para o exterior, geralmente Europa ou América do
Precisamos rever a jurisprudência sobre pedido de dano moral com valor certo
Constitucionalidade do divórcio impositivo é questionável
A Lei Maria da Penha como instrumento de vingança
A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS
Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
83 EDWARD GOULART JÚNIOR E JOÃO PEDRO MINGUETE GOULART REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 83-102, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 83
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A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como Meios de Concreção dos Direitos Individuais, Sociais e Coletivos
179 CARLOS HENRIQUE SOLIMANI E JUVENCIO BORGES SILVA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 179-203, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 179 * Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Especialista em Direitos das Obrigações pela UNESP.
Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado
139 ROBERTO WAGNER MARQUESI E ALESSANDRO BONTEMPI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 139-159, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 139
Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado
Procedural Delays And The Civil Liability Of The State
Roberto Wagner Marquesi*
Alessandro Bontempi**
Percepções Jurídicas Acerca Dos Movimentos Grevistas No Brasil Em Meados Do Século XX
121 PATRÍCIA GRAZIELA GONÇALVES E ÂNGELO APARECIDO PRIORI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 121-138, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 121
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A Intervenção do Direito Penal no Crime de Tráfico de Animais e a Educação Ambiental
103 DANIELA CRISTINA VALADA E JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 103-120, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 120
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Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração Penal
65 LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA E FREDERICO FELIX GOMES E TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 65-82, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 65
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Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental a Saúde
45 PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS E GABRIELA SAMRSLA MÖLLER E VINÍCIUS ALMADA MOZETIC REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 45-64, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 45 * Pós-Doutorado em andamento pela UNOESC. Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS, concluído em 2019. Doutorado e Mestrado em Direito pela UNISINOS.
A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017
26 A REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARÁ ANTES DA LEI 13.465/2017 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 26-44, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 26
A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017
Cidadania E Políticas Públicas No Contexto Do Programa De Educação Previdenciária - Pep
10 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 10-25, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 10 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEP
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Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Resiliência do Direito
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.229-247 Páginas 229-247
Considerações Acerca do Tribunal do Júri sob o Viés dos Direitos Humanos e das Garantias Constitucionais
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.212-228 Páginas 212-228
Brasil A Difícil Caminhada da Democratização do Direito Civil1
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.196-211 Páginas 196-211
Brasil
Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Ações Civis Públicas Uma Análise Acerca da Legitimidade Ativa Questionada nos Autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal Federal
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.175-195 Páginas 175-195
Estatuto do Idoso A Dignidade d Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.161-174 Páginas 161-174
Estatuto do Idoso
Movimentos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 A Construção da Democracia e dos Direitos Humanos
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.150-160 Páginas 150-160
Simore Ferramenta da Quarta Revolução Industrial a Serviço da Efetivação de Direitos Humanos no Paraguai e na República Dominicana
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia
Simore
Audiência de Custódia Como Alternativa de Combate à Superlotação Carcerária em Petrolina – PE
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134 Páginas 116-134
Na Medicina e no Direito Como se Rompe um Paradigma?
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.98-115 Páginas 98-115
A Inefetividade dos Direitos Humanos e a Apropriação Liberal de seu Discurso
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.85-97 Páginas 85-97
Os Efeitos Advindos da Condenação do Brasil no Caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violação aos Direitos Previstos no Pacto de San José da Costa Rica
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.67-84
Estado de Coisas Inconstitucional: Do Precedente Colombiano ao Leading Case Brasileiro
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 57-66 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66
Ecos e Ressonâncias de Memória Do Reconhecimento ou da Condenação de Vidas
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 23-33 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.23-33
Ecos e Ressonâncias de Memória