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infojurFichamento "Ciberterrorismo - o Terrorismo na era da Informação" - William Moura Silva williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAPOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS APÓS AS REFORMAS DA CONSTITUIÇÃO williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisANÁLISE DO ART. 45 DA LEI 8.213/91, EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO AOS DEMAIS SEGURADOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAbsolvição por não existir prova suficiente para a condenação do servidor público e a sua ampla repercusão no processo administrativo disciplinar – inconstitucionalidade do art. 386, VI, do código de processo penal e de parte do art. 126, da lei Nº 8112 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegis“A LIBERDADE DE PENSAMENTO E A LIBERDADE DE IMPRENSA” williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA Lei n. 11.672/2008, que trata dos “recursos especiais repetitivos”, assemelha-se à repercussão geral do Recurso Extraordinário? A referida lei altera as hipóteses de cabimento dos recursos especiais? williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA experiência Parlamentar no Brasil entre os anos 60 e 64 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou direito absoluto? williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA Constituição e seus sentidos: sociológico, político e jurídico? Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA Constituição de 1967 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisVícios Redibitórios williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA reforma das Instituições de Bretton Woods: recentes reformas no âmbito do Fundo Monetário Internacional williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA solução de controvérsias na OMC williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA Organização dos Estados Americanos williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisOs contratos em dólar e a sua revisão williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAlgumas considerações sobre o aviamento da sociedade empresarial williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAspectos Jurídico-Educacionais da Carta de 1988 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAspectos Jurídico-Educacionais da Carta de 1967 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAspectos Jurídico-Educacionais da Carta de 1934 williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA pensão integral e a Constituição: uma proposta de exegese aos artigos 40, §5 e 40, §7 (EC n. 19) williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisCrédito de ICMS: limites do legislador infraconstitucional williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisTombamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à Luz da Constituição Federal, Dec.-Lei n. 25 de 30/11/37 e Lei n. 3.924 de 20/07/61. williammoura0há 11 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia williammoura0há 11 anos 31 semanas