Post BuscaLegis | Opção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | A abrangência da pena de suspensão temporária prevista no art. 87,III, da Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública (LEI 8.666/93) | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Processualística da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob a ótica do STF | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | O conjunto aberto dos direitos humanos no cenário internacional | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
projeto infojur | A inconstitucionalidade do Protocolo ICMS/CONFAZ nº 21, de 1º de abril de 2011, que trata da repartição do ICMS no comércio eletrônico | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | A ilegalidade da retenção do diploma escolar por atraso no pagamento da mensalidade | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | O adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | A atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários na regulação das operações de navegação de empresas estrangeiras | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | A competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação pública sob a óptica do princípio do federalismo | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Controle concentrado de constitucionalidade, enfoque na ação direta de inconstitucionalidade | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Quem está obrigado a licitar: uma consolidação à luz do TCU e dos tribunais superiores | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Anotações a respeito do Conteúdo das Cláusulas Testamentárias Restritivas: Ponderações Inaugurais | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | O Cheque "pré-datado" origina novo contrato entre as partes | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Política de cotas: um meio de garantir o princípio da igualdade | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | O dever de planejar como pressuposto do atendimento do direito fundamental à boa administração e à realização do interesse público primário | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações acerca da repatriação de capitais no contexto político-criminal brasileiro | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
Post BuscaLegis | Do regime de contratação direta na Administração Pública: da inexigibilidade de licitação para cursos de capacitação de servidor | Jeison | 0 | há 10 anos 50 semanas |
projeto infojur | Fichamento do artigo "E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola" | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | Acceso a la Información: Garantía ciudadana en una época de rendición de cuentas. Especial referencia al caso México | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | El Habeas Data en Uruguay: perspectivas a tres años de su instauración | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | Y donde esta el delito? | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | Infoetica | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | El Notario ante el Impacto Tecnológico de la Informática y las Telecomunicaciones | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |
projeto infojur | En busca de la Lex Retialis | Jeison | 0 | há 10 anos 51 semanas |