Post BuscaLegis | A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872) | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91 | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017) | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 14 semanas |
projeto infojur | PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
projeto infojur | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
projeto infojur | O ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
projeto infojur | DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |