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Post BuscaLegisA CRISE DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO CASO DO ENSINO SUPERIOR carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE DA MULHER GESTANTE SOROPOSITIVA carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO EM AXEL HONNETH: A LUTA POR RECONHECIMENTO EM DESENVOLVIMENTO carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO PROBLEMA DA GESTÃO DE GABINETES JUDICIAIS carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisO HABEAS CORPUS 82.424/RS, A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisJURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisLEI Nº 12.846/13, “LEI ANTICORRUPÇÃO”: UM NOVO CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDO DIREITO CONSUETUDINÁRIO INGLÊS À IMPESSOALIDADE LEGAL: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DESMANTELAMENTO DA SOLIDARIEDADE RURAL E O SURGIMENTO DE OUTRA BASEADA NO CÁLCULO SISTEMÁTICO TÍPICO DO MERCADO MODERNO carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E POSITIVISMO JURÍDICO: O RESPEITO À ALTERIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDIREITO CONSUETUDINÁRIO, DISPUTAS FAMILIARES E VINGANÇA NO SERTÃO BRASILEIRO DO INÍCIO DO SÉCULO XX: “ABRIL DESPEDAÇADO” À LUZ DO CONCEITO DE MODERNIDADE. carlos20170há 6 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDIREITO CONSUETUDINÁRIO TRIBUTÁRIO OU O COSTUME NO DIREITO POSITIVO? EXAME DOS ARTIGOS 100 E 112 DO CTN E DA APLICAÇÃO DAS PRESUNÇÕES HOMINIS NO DIREITO carlos20170há 6 anos 6 semanas
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Post BuscaLegisO PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisENTRE BOLONHA E PORTUGAL: A EXPERIÊNCIA POLÍTICA DO CONCEITO DE IURISDICTIO (SÉCULOS XII E XIII) carlos20170há 6 anos 7 semanas
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Post BuscaLegisLIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegis¿PUEDEN LOS PARLAMENTARIOS VOTAR LIBREMENTE? carlos20170há 6 anos 7 semanas