carlos2017


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
projeto infojurQuestões éticas na sociedade da informação carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurDo crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojur O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurComunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurDelitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurReflexos jurídicos e sociais da não aplicação do princípio da precaução em novas tecnologias utilizadas na agricultura carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurA herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojur A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurA colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter carlos20170há 6 anos 10 semanas
projeto infojurO direito ao esquecimento na era da sociedade da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da “VI Jornada de Direito Civil brasileira” carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisOs crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisUma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisO princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegis Os benefícios da seguridade social no instituto da repartição : ensaio de sua compreensão como direito ou privilégio no contexto do constitucionalismo social brasileiro carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisOs direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: dogmática e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA função social do direito de autor carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisDireito à moradia carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisCláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegis A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegis Terceirização e a necessidade de sua regulamentação carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil carlos20170há 6 anos 10 semanas
Post BuscaLegisO princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST carlos20170há 6 anos 10 semanas