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projeto infojurPrivacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação carlos20170há 6 anos 8 semanas
projeto infojurAlgumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor carlos20170há 6 anos 8 semanas
projeto infojurCrimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisAtores e ideias na constituição do direito à memória e à verdade : análise da mudança política no Programa Nacional de Direitos Humanos carlos20170há 6 anos 8 semanas
projeto infojurO significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais carlos20170há 6 anos 8 semanas
projeto infojurAs necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisDa tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisAs obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114 carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisPolíticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisAta notarial como meio de prova carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisConstitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisDireito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisInovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06 carlos20170há 6 anos 8 semanas
Post BuscaLegisAs obrigações Propter Rem no Código Civil carlos20170há 6 anos 8 semanas
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