As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro


PoreGov- Postado em 04 março 2011

Autores: 
LÔBO, Paulo Luiz Netto

1. Princípio da igualdade conjugal;
2. A longa trajetória da desigualdade familiar;
3. A redução do quantum despótico entre os cônjuges no direito brasileiro;
4. Crítica dos deveres comuns dos cônjuges como enunciados no Código Civil de 2002;
5. Dever de fidelidade recíproca;
6. Dever de respeito e consideração mútuos;
7. Dever de vida em comum, no domicílio conjugal;
8. Dever de mútua assistência;
9. Dever de sustento, guarda e educação dos filhos; Conclusão.

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