Novos paradigmas, identidades e culturas: olhares, significados e representações em áreas de direitos

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-11.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.

Este artigo tem por objetivo discutir, dentro dos novos paradigmas do Direito, a temática das demandas indígenas e o lugar que ocupam no ?campo? do direito, bem como verificar em que medida o discurso jurídico e a atuação do sistema jurídico podem ser instrumentos para a afirmação ou negação desses direitos. O que se propõe é submeter as ?práticas jurídicas? a um exercício de reflexão crítica, no sentido da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, colocando em ?suspenso? as noções e os princípios que são tomados indistintamente como ?naturais?, no sentido de ?afastar-mo-nos? de qualquer possibilidade que possa servir como restrição de direitos. Isso porque o reconhecimento de uma cultura, no caso cultura indígena, determinou a obrigatoriedade, estabelecida tanto para o Estado quanto para a sociedade, de encarar o índio como cidadão, respeitando sua diversidade. Assim, propõem-se reflexões que visem a minimizar as questões que versam sobre os direitos desses povos, apontando a necessidade de um maior diálogo entre as várias áreas do conhecimento, em especial a Antropologia e o Direito.