Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental

Resumo

Este artigo pretende, a par de desenvolver um pensamento crítico em relação ao
conceito e à abordagem da alienação parental no Brasil, demonstrar que o
Acompanhamento Terapêutico (“AT”), atendimento psicológico clínico que atua no
campo social do indivíduo, pode auxiliar na solução de questões complexas que
envolvem as famílias em situação de elevada litigiosidade. Este trabalho reúne os
saberes do Direito e da Psicanálise numa abordagem interdisciplinar que visa
melhor atender às demandas da família e do Judiciário. Trata-se, em um primeiro
momento, de estudo crítico, à luz do diálogo entre o Direito e a Psicanálise, da
legislação brasileira atual e da maneira como vem sendo aplicada. Em um segundo momento, o trabalho assume um caráter normativo, propositivo, ao sugerir,
independentemente de reforma legislativa, uma mudança profunda de postura do
Judiciário diante da alienação parental. Este artigo propõe que o acompanhamento psicológico seja proporcionado a toda a família por meio do AT, e que o
Acompanhante Terapêutico facilite a efetivação das visitas. A melhor interpreta-
ção da Lei de Alienação Parental rejeita a abordagem repressiva do fenômeno e
recomenda uma abordagem relacional, tal como preconiza a Psicanálise.
 

Palavras-chave
Alienação parental; acompanhamento psicológico; direito de visita; acompanhamento terapêutico; Direito e Psicanálise.