Entomologia forense: aplicações legais e casos publicados no Brasil

RESUMO
A Entomologia forense é a aplicação do estudo de insetos e outros artrópodes associados a questões judiciais, com o objetivo de obter informações que possam auxiliar as investigações, especialmente no que diz respeito ao intervalo pós-morte. No Brasil, a entomologia está evoluindo, entretanto, muitos desafios precisam ser vencidos para que essa ciência se torne, cada vez mais, eficiente. Este artigo tem por objetivo mostrar a todos os profissionais das áreas jurídicas, o que vem a ser essa ciência e suas aplicabilidades, além da exposição de casos ocorridos no Brasil que foram publicados em revistas cientificas sobre intervalo pós-morte.

PALAVRAS-CHAVE: Insetos: intervalo post-mortem, casos.

1. Entomologia forense: aplicações Legais

          Na pista de um serial killer, a novata agente do FBI Clarice Starling é destacada para entrevistar um perigoso psicopata encarcerado, o psiquiatra Hannibal Lecter. Ele é um profundo conhecedor da mente criminosa e vai ajudá-la a capturar o terrível assassino, cuja marca é tirar a pele das vítimas e colocar uma espécie de mariposa dentro de suas bocas. No clássico do suspense “O Silêncio dos Inocentes”, os protagonistas encenados por Jodie Foster e Anthony Hopkins têm nas pistas deixadas, como o inseto, uma importante ferramenta para chegar ao homicida (UNB, Banco de Pautas, Zoologia, 2007).

          A entomologia é o estudo de artrópodes, em especial os insetos. Os insetos pertencem ao grupo de animais mais diversificado existente na Terra, possuem mais de 800 mil espécies descritas - mais do que todos os outros grupos de animais juntos. Os insetos podem ser encontrados em quase todos os ecossistemas do planeta. Existem aproximadamente 5 mil espécies de Odonata (libelulas), 20 mil de Orthoptera (gafanhotos), 170 mil de Lepidóptera (borboletas), 120 mil de Díptera (moscas e mosquitos), 82 mil de Hemíptera (percevejos e afídeos), 350 mil de Coleóptera (besouros) e 110 mil de Hymenoptera (abelhas, vespas e formigas) (Buzzi 2002).

         Essa ciência aplica o estudo dos insetos a procedimentos legais, sendo utilizados como evidência física nas perícias, seja em causas cíveis ou criminais (Catts & Haskell 1991). O primeiro caso documentado de entomologia forense foi reportado na China pelo advogado e investigador Sung Tzu no século 13 num livro chamado “The washing away of wrongs”. Ele descreve o caso de uma morte por golpes de foice perto de um campo de arroz. No dia seguinte do assassinato, o investigador pediu que todos os trabalhadores colocassem suas foices no chão. As moscas foram atraídas por uma foice em comum, que possuía traços de sangue. Interrogado o proprietário confessou o crime (Beneccke 2001).

           A Entomologia Forense foi classificada em três subáreas, descritas abaixo (Lord & Stevesson 1986):

 1) Urbana: relativa às ações cíveis envolvendo a presença de insetos em bens culturais, imóveis ou estruturas. Um caso típico seria o do comprador de um imóvel que, pouco tempo depois da compra, descobre que ele se encontra infestado por cupins e responsabiliza o vendedor pelo seu prejuízo. A questão a ser respondida pela Entomologia Forense é o tempo de infestação e se ocorreu antes ou depois da compra.

2) Produtos armazenados: diz respeito à contaminação, em pequena ou grande extensão, de produtos comerciais estocados. O comprador do lote de alimento infestado por insetos pragas pode exigir do vendedor uma compensação pelo prejuízo. O desafio para a Entomologia Forense seria determinar quando ocorreu a infestação.

3) Médico-legal: refere-se a casos de morte violenta (crime contra a pessoa, acidentes de massa, genocídios, etc.). A principal contribuição da Entomologia Forense, nesses casos, é a estimativa do intervalo post-mortem.

       Com relação à morte violenta, a entomologia pode prestar esclarecimento quanto à identidade do morto, causa da morte, o lugar onde ocorreu e, principalmente, a cronotanatognose, que é o intervalo de tempo entre a morte e a data em que o cadáver foi encontrado. Para essa estimativa de intervalo pós-morte (IPM), os dados dos hábitos e biologia das espécies necrófagas são utilizados. (Oliveira-Costa, 2003).

        Além da contribuição mais importante e recorrente, que é a estimativa do intervalo post-mortem, os insetos já foram utilizados:

a)      Como indícios de casos de movimentação de cadáveres (Oliveira-Costa, 2003).

b)       Na confirmação de hipótese de abandono de menores e maus tratos a idosos (Benecke et al. 2001; Benecke & Lessig 2001).

c)      Na identificação de autoria do crime por meio do DNA obtido do sangue ingerido por insetos hematófagos ou de suas fezes (Repogle et al. 1994; Mumcuoglu et al. 2004).

d)     Possível simulação por parte dos insetos em atividade no cadáver, dos padrões de disposição das roupas de vitimas que sofreram violência sexual antecedendo a sua morte. (Komar & Beattie 1998).

e)      A entomotoxicologia estuda a aplicação dos insetos necrófagos na analise toxicológica a fim de identificar drogas e toxinas presentes em um tecido. Também investiga os efeitos causados por estas substancias no desenvolvimento dos artrópodes para aumentar a precisão na estimativa do tempo de morte (Carvalho 2004). O aumento de mortes relacionadas à droga, principalmente heroína e cocaína, ou ainda mortes ligadas ao consumo acidental ou proposital de venenos sou substancias tóxicas (Introna et al. 2001).

f)       Na localização de região produtora de drogas com conseqüente identificação da rede de distribuição (Crosby et al. 1986), pois no macerado de maconha pode-se  encontrar partes de insetos.

          Estudos envolvendo entomologia poderão auxiliar a polícia na investigação de crimes, servirão como ferramentas importantes para acusação ou defesa de um suspeito. Ajudarão a comunidade jurídica e policia e por conseqüência toda a sociedade.

1.1 – Desafios e perspectivas:

         Apesar dos avanços observados em termos da proposição de novas técnicas e métodos para serem empregados em estudos de entomologia forense, ainda existe a necessidade de pesquisas extensivas em relação a alguns tópicos, principalmente em regiões tropicais. Pois, a partir de estudos mais específicos, podem-se alcançar a excelência na elucidação de casos forenses com auxilio dessa ciência no Brasil.

         Os principais desafios e serem enfrentados no futuro estão relacionados à:

a)      Uma melhor compreensão do papel desempenhado por cinco categorias de artropodos associados a cadáveres em decomposição, ou seja, espécies necrófagas, onívoras, parasitas predadoras e visitantes acidentais na decomposição do cadáver (EARLY & GOFF, 1986; CATTS & GOFF 1992; VON ZUBEN 2001).

b)      Maior integração entre patologistas, antropologistas e entomologistas em investigações forenses (VON ZUBEN 2001).

c)      Melhor treinamento de pessoal sobre o que observar no local de encontro do cadáver, além de como coletar e preservar os espécimes encontrados (VON ZUBEN 2001).

d)     Formação de um extenso banco de dados sobre padrões de crescimento, tempo de desenvolvimento e padrão de distribuição geográfica das espécies de artropodos envolvidas (VON ZUBEN 2001).

e)      Interpretação mais elaborada da interpretação entre as muitas variáveis ambientais e biológicas envolvidas na decomposição dos cadáveres (VON ZUBEN 2001).

f)      Oferecimento de cursos de formação especifica em entomologia forense (VON ZUBEN 2001).

g)     Oferecimento de treinamento para profissionais da área policial, para que possam ter o tratamento preliminar técnico de preservação e coleta de material na cena do crime.

           Precisa-se, também, realizar estudos para analisar várias situações, como, por exemplo: com diferentes substratos, diferentes tipos de predadores de carcaças, estudar diversos biomas e regiões, integralizar informações, realizar reuniões, congressos e simpósios, entre outros.

          A Associação Brasileira de Entomologia Forense (ABEF) visa consolidar, ampliar, e unificar as pesquisas sobre o assunto no Brasil. Acredita-se que, brevemente, essa ciência, aqui no país, alcance a mesma proporção como nos Estados Unidos e países europeus. Para isso foi criado um site da ABEF:http://www.rc.unesp.br/ib/zoologia/abef/eventprog.html

       Um site para integrar informações entre os especialistas do mundo inteiro foi criado: http://www.eafe.org, nele pode-se encontrar, bibliográficas, artigos, publicações recentes, novidades e interagir com os principais pesquisadores (GOMES & VON ZUBEN 2006). Esses tipos de iniciativas, bem como a criação de associações e central de pesquisa ajudam a estreitar e noticiar cada vez mais o assunto, não só para a comunidade cientifica, mas também para toda a sociedade como um bem de utilidade publica accessível a todos e como uma peça a mais para justiça no julgamento de questões penais e cíveis.

2.   Casos publicados no Brasil

2-1 No Rio de Janeiro

  Caso 1

        Em 06 de julho de 1999, o corpo de uma mulher foi encontrado em um imóvel residencial. As portas e janelas estavam lacradas e o corpo estava coberto por varias colchas e lençóis, de forma que criou uma barreira para o acesso dos insetos ao cadáver.  O corpo estava inchado, língua precedente e odor fétido. O relatório de investigação indicou que a mulher teria sido vista viva pela ultima vez, três dias antes da data em que o corpo foi encontrado.  Apenas alguns ovos foram localizados atrás da orelha e eclodiram em laboratório. Essas larvas foram criadas até o estagio adulto. O grau-dia acumulado (GDA) foi calculado, baseado no tempo de desenvolvimento para essa espécie, sob condições de laboratório. O GDA foi calculado para eclosão dos ovos resultando em um intervalo pós-morte menor que um dia. Esses resultados não corroboraram com a estimativa obtida pelos médicos usuais (aparência física, lividez, rigor mortes, principalmente o relatório da investigação). Essa discrepância, provavelmente, foi devida ao atraso da chegada dos insetos ao corpo, porque as portas e janelas estavam fechadas e o copo estava coberto, criando uma barreira. Se o copo estivesse em um ambiente externo seria imediata e varias espécies de insetos estariam presentes, possibilitando os cálculos pela comparação de seus ciclos de vida, aumentando a acuidade do método (OLIVEIRA-COSTA & MELLO-PATIU, 2004).

Caso 2

           Em 06 de julho de 1999, o cadáver de um homem, em estágio inchado de decomposição, foi encontrado em um terreno baldio com piso em terra batida, coberto por vegetação. O relatório de investigação indicou que o homem havia sido visto, pela ultima vez em vida, quatro dias antes. A investigação indicou a autoria ratificando a data da morte. Espécimes adultos de Chrysomya megacephala, Chrysomya macellaria e Sarcophaga (Liopygia) ruficornis estavam presentes. Quanto aos imaturos, muitas larvas em terceiro instar foram encontradas, especialmente na região craniana. A temperatura da massa larval foi medida em 31°C. Em 14 de julho, depois de 141 horas, alguns espécimes de Chrysomya megacephala emergiram. O grau-dia acumulado foi calculado e o intervalo pós-morte mínimo foi estimado em 4 dias baseado no tempo de desenvolvimento para segunda muda dessa espécie, sob condições de laboratório, como 72 horas a 27°C (WELLS & k URAHASHY, 1994) corroborando com o intervalo obtido pelos métodos usuais de estimativa (OLIVEIRA-COSTA & MELLO-PATIU, 2004).

Caso 3

         Em 9 de agosto de 1999, o corpo de um homem foi descoberto no meio de uma floresta. Os investigadores verificaram que o homem teria sido visto pela ultima vez seis dias antes do corpo ser encontrado. O corpo estava em recente estagio de decomposição e os espécimes adultos Calliphoridae e Sarcophagidae estavam presentes. Quanto aos imaturos, larvas de terceiro instar estavam no corpo e pupários escuros foram encontrados no solo perto do corpo. Em 13 de agosto de 1999, após 92 horas alguns espécimes de Cochliomya macellaria emergiram. O grau-dia acumulado foi baseado no tempo de desenvolvimento determinado por pupário desta espécie em condições de laboratório em 116 horas a 25°C, estimativa do intervalo pós-morte para este caso foi de 5,5 dias em conformidade ou intervalo indicado nas investigações (OLIVEIRA-COSTA & MELLO-PATIU, 2004).

2-2 Em Brasília

Caso  4

           Em 19 de abril de 2004, os corpos de 26 homens foram encontrados na floresta da reserva indígena do Parque Nacional Aripuanã, no estado da Rondônia. Numa região de floresta densa e chuvosa. Os homens foram identificados como garimpeiros envolvidos em confronto com índios Cinta Larga. Os corpos estavam em diferentes posições, 23 juntos e três isolados, numa distância de 1000m dos outros. Os corpos estavam vestidos com camisetas, shorts ou calças e em diferentes condições. Os estágios de decomposição eram de saponificação e esqueletização. A necropsia indicou que a maior parte das mortes foi causada por traumatismo craneo-encefálico. Não havia patologistas nem entomologistas presentes na cena do crime. Não foram coletados insetos, nem verificada a temperatura em umidade do local. Os corpos foram removidos e transportados de helicóptero para a cidade de Porto Velho, localizado a 500km do local do crime. Em 20 de abril, 2004, durante a necropsia foram coletadas 320 larvas dos corpos. As larvas foram imediatamente refrigeradas e encaminhadas para a Universidade de Brasília para estimar o PMI, chegaram ao laboratório dia 21 de abril de 2004, as larvas foram identificadas como Paralucilia fulvinota (Calliphoridae) (No laboratório as larvas que estavam em terceiro instar evoluíram para pupas em 58 horas e em adultos em 110,5 horas. O tempo total de desenvolvimento para Paralucilia fulvinota foi mensurado em experimentos realizados em Manaus dentro da floresta usando carcaça de porcos. A idade estimada das larvas e o intervalo pós-morte mínimo foi de 5,7 dias. Conseqüentemente, o dia o mais provável do oviposição foi ao dia 15 de abril de 2004 (PUJOL-LUZ, 2006).

Discussões:

         A estimativa do intervalo post-mortem (IPM) na maioria dos casos foram precisas, auxiliando na elucidação quanto a data dos fatos. Pôde-se  notar que vários fatores podem interferir na estimativa do IPM, entre eles estão: o acesso dos insetos ao cadáver, a maneira como esse está exposto (como no ocorreu no caso 1) e também, o uso de agentes tóxicos como drogas e substancias venenosas, entre outros. No entanto, se as metodologias forem devidamente aplicadas a estimativa é confiável, para isso, o aprimoramento das técnica devem ser casa vez mais pesquisadas. 

CONCLUSÃO

        Os insetos são na maioria das vezes as primeiras testemunhas de um crime. Conseguimos extrair depoimento desses insetos com ajuda da entomologia forense, um assunto fascinante e de grande utilidade.

         Apesar de muitos avanços ocorridos desde sua primeira aplicação até atualmente, ainda é uma ciência que necessita de atenção, principalmente aqui no Brasil. Mais pesquisas devem ser realizadas inclusive em outras regiões geográficas. Pesquisadores reconhecem que faltam observações sistemáticas que permitam o uso de insetos como indicadores do intervalo pós-morte.

         Pesquisas sobre dispersão, sucessão, ecologia, analises de DNA para identificação de espécies e estudos dos efeitos toxicológicos estão sendo realizados com grande eficiência. Com isso estamos ampliando cada vez mais nosso banco de dados. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENECKE, M. A, A brief history of Forensic entomology. Forensic Sci. Internacional 120: 2-14. 2001.

BENECKE, M.; E. Josephi & R. Zweihoff. 2004. Neglect of the elederly: Forensic entomology cases and considerations. Forensic Science Internetional 146: 195-199.

BUZZI, Z. J., MIYAZAKI, R. D.  Entomologia Didática, 4. ed. Curitiba: Ed. da UFPR.2002,

CARVALHO, L.M.L, Tese: Detecção e efeitos de drogas no desenvolvimento de formas imaturas e adultas de Chrysomya albiceps (Wiedemann) e Chrysomya putoria (Wiedemann) (Diptera: Calliphoridea), Duas moscas varejeiras de interesse forense (2004). Apresentada ao instituto de biologia da UNICAMP para obtenção do titulo de Doutor em Parasitologia.

CATTS, E. P. & HASKELL, N.H., Entomology and death: a procedual guide. Joyce’s print Shop, Inc., Clemson, South Carolina. 1991.

CROSBY. T.; J. WATT; A. KISTEMAKER & P. NELSON. 1986. Entomological identification os the origin of imported cannabis. Forensic Science Society 26: 35-44.

EARLY, M. & GOFF, M.L. Arthropod sucession patterns in exposed carrion on the island of O’ahu, Hawaiian Islands, USA. Journal of Medical Entomology 23: 520-531. 1986.

GOMES, L. & VON ZUBEN, C. J.; Forensic entomology and main challenges in Brazil. Neotrop. Entomol., vol.35, no.1, p.1-11. ISSN 1519-566. Feb 2006.

INTRONA et al.,Three casa studies in forensic entomology from southern Italy. Journal oh Forensic Sciences, 43 (1): 210-214. 2001.

KOMAR, D. & BEATTIE, O. 1998. Postmortem insect activity may mimic perimorten sexual assaut clothing patterns. Journal of Forensic Sciences 43 (4): 792-796.

LORD, W. &  STEVERSON, J.R., Directory of forensic entomologists, 2ª. Ed, Def. Pest Mgmt. Info. Anal. Center, Walter Reed Army Medical Center, Washington, D.C., 42p,1986.

MUMCUOGLU, K.; N. GALLILI; A. RESHEF; P. BRAUNER & H. GRANT. 2004. Use of human lice in forensic entomology. Journal of medical Entomology 41: 803-806.

OLIVEIRA-COSTA, J. MELLO-PATIU, C. A ; LOPES, Sonia Maria . A influência de diferentes fatores na freqüência de dípteros muscóides em cadáveres humanos no Rio de Janeiro. Boletim do Museu Nacional, Rio de Janeiro, v. 470, p. 1-10, 2001.

OLIVEIRA-COSTA, J., Entomologia forense: Quando os insetos são vestígio. Campinas, SP: Millennium, p. Tratado de perícias criminalísticas v. 8). 2003.

OLIVEIRA-COSTA, J. ; MELLO-PATIU, C. A. Estimation of PMI in homicide investigation by the Rio de Janeiro Police. Anil Aggrawal's Internet Journal of  Forensic Medicine And Toxicology, Alenmanha  v 5, n. 1, p. 40-44, 2004.

PUJOL-LUZ, J. R. ; MARQUES, H ; RODRIGUES, A. U. ; RAFAEL, J. A. ; SANTANA, F. H. de A. ; ARANTES, L. C. ; CONSTANTINO, R.; A Forensic Entomology Case from the Amazon Rain Forest do Brazil. Journal of Forensic Sciences  51, n. 5, p. 1-3, 2006.

REPOGLE, J; W.D. LORD; B. BODOWLE; T. MEINKING & D. TAPLIN. 1994. Identification of host DNA by amplified fragment length polymorphism (AMP-FLP) analysis of human crab louse excreta. Journal of Medical Entomology 31: 686-690.

VON ZUBEN, C. J., Zooogia ampliada: Recentes avanços em estudos de entomologia forense; Entomologia y Vetores, Rio de Janeiro, v. 8 (2): 173-83, abri./mai./jun.(2001). 

Paginas eletrônica.

Banco de Pautas, Universidade de Brasília- UNB, Departamento de Zoologia, Acessória de comunicação, http://www.unb.br/acs/bcopauta/zoologia5.htm. 2007.