Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

Resumo

   O objetivo deste texto é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal, e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia de acordo com o critério de classificação adotado. Como contribuições à literatura, tem-se a análise desagregada para os grupos de empregados e empresários e o uso de um critério recém-disponibilizado para classificar os empresários em formais ou informais, baseado na informação sobre a inclusão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). De forma geral, tanto a caracterização do setor informal como a relação entre informalidade e bem-estar são muito parecidas em dois dos três critérios usados; estes são: i) o critério via contribuição à previdência; e ii) o critério baseado no CNPJ para empresários e na carteira de trabalho para empregados.

Palavra-Chave Setor informal.

Abstract

   In this paper we aim to analyze how sensible is the informal worker profile to distinct classification procedures, as well as to analyze the sensibility of the link between informality and welfare to the same procedures. A disaggregated analysis by employers and employees is one contribution of the paper, which also innovates using information on being included in an official tax payer administrative file (CNPJ) to one of the classification procedures employed to the employers. Two out of three procedures share very similar results in terms of informal worker profile and the link between informality and welfare. These are the procedure based on social security contribution, and the one based on CNPJ for employers and based on legal labor contracts for employees.

Keyword Informal sector