BEM JURÍDICO PENAL E PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/m...

O presente trabalho tem por finalidade examinar algumas das
implicações que o desenvolvimento e a tecnologia trouxeram e trazem para o mundo
do Direito, no que concerne à utilização de células-tronco embrionárias para fins
terapêuticos. Questionaremos até onde podemos ir com esta tecnologia e até onde
nos é permitido avançar sem que estejamos atingindo a vida humana e o bem
jurídico, de expressiva relevância. O artigo 24 da Lei 11.105 também será analisado,
que envolve diretamente o uso de células-tronco embrionárias, além de um enfoque
jurídico, filosófico e médico (e aqui incluímos todas as ciências que envolvem esse
tipo de matéria) para que um dia, talvez em breve, possamos ter uma resposta que
nos dê maior segurança.