artigos
A boa-fé contratual diante da nova codificação civil
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/15/60/1560/ . Acesso em: 18 out. 2006.
A ARTE DA RESISTÊNCIA: MÍDIA INDEPENDENTE E LUTA ANTICAPITALISTA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo92
acesso:02-12-2009
Este artigo resulta de uma análise da utilização da mídia eletrônica, em
especial da Internet, feita pelo Centro de Mídia Independente ? CMI
do Brasil, procurando dimensionar em que medida a utilização destas,
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Segundo Claude Chmpaud2 , há dois vértices para a definição do
Direito Econômico. Alguns autores dão um conceito estrito da disciplina,
como sendo a responsável pelo estudo dos problemas oriundos da
intervenção do Estado na economia. Outros, que preferem um conceito
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/03/artigos/10.pdf, em 31/08/2009.
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Petróleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da
arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos
administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Pretóleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo e outras empresas, por meio de licitação, nos moldes previstos pela Lei n
A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/cd_Simposio/artigos/comunicacao_ora...
Acesso em: 20 set. 2007.
A aplicação dos princípios gerais do direito ao caso da dívida externa dos países do sul na ordem cosmopolita
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 107-128
A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA
retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/guilherme_catanho_silva/guilherme_catanh...
Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das
convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho ? O.I.T. ? no Brasil. Além disso,
A Administração Pública Brasileira e os Princípios Fundamentais da Constituição Federal
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 81-93
A ação repressiva do Estado: a construção histórica da violência
Revista Seqüência n° 37, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/98, pág 38-50
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35
A repercussão geral no recurso extraordinário
Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro
A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121
?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...
DATA: 09.09.09
.Habeas Data.
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/86/3086/.
(Artigos) ter em depósito medicamento sem registro no ministério da saúde é crime hediondo?
Artigo tirado da internet
(Artigos) uso indevido dos cartões corporativos: aspectos do direito administrativo e conseqüências penais
Artigo tirado da internet
(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal
Artigo tirado da internet
(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas
Artigo tirado da internet
(Artigos) questões controvertidas referentes à aplicação da súmula STJ n° 343 nos processos administrativos disciplinares
Artigo tirado da internet
(Artigos) redução da idade penal
Artigo tirado da internet
(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios
Artigo tirado da internet
(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo encontrado na internet
(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento
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(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte final
Artigo tirado da internet
(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte I
Artigo tirado da internet
