artigos
A crise do normalismo na ciência jurídica contemporânea
Revista Seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 67-87
A crise do poder judiciário no contexto da modernidade - a necessidade de uma definição conceitual
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 09-31
A crise da crise da ação cautelar inominada
Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200405061540
Acesso em: 04 Ago. 2009.
A crise brasileira e perspectivas do ensino jurídico
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 49-58
A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do Império
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 55-76
A CPMF, A EC 37/2002 E A ORDEM JURÍDICA.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fesdt.org.br/artigos/01.pdf, em 23/10/2009.
A Convenção nº 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias
A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE FRANZ HINKELAMMERT AO PROJETO ÉTICO DE LIBERTAÇÃO FORMULADO POR DUSSEL
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-03.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A Contribuição de Miguel Reale para a Política-Jurídica
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 15-29
A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES DA UFG: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo82
acesso:19-11-2009
Em 2007, a partir do incentivo da nova gestão da reitoria da Universidade Federal de Goiás
foi criada a sua Incubadora Social . Com o apoio dado pela reitoria, o tecnólogo em cooperativismo
A contribuição de melhoria- razões de sua pouca utilização pelos entes federativos
A espécie tributária denominada contribuição de melhoria é pouco utilizada pelos
entes federativos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar as
linhas gerais do sistema tributário nacional, dos seus princípios e de suas
A Contrafação De Softwares E A Lei Autoral
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/bernardo3.zip
Acesso: 18/07/06
A Construção do E-Gov no Brasil: Configurações político-informacionais
Disponível em: http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/josemariajardim.html . Acesso em: 22/11/2006
A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões os projetos...)
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1983 - p. 35-36
A constituinte possível
Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 103-113
A constituição no século XXI
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 65-82
A constituição definitiva do crédito tributário, marco entre os prazos decadencial e prescricional tributários
1. Muito se discute acerca de constituição de crédito tributário, na busca da
inteligência do Código Tributário Nacional - CTN.
2. Nessa seara, é fundamental ver esclarecida a norma do artigo 174, caput, CTN,
agora transcrito:
A Constituição de 1988 - O Sindicato - Algumas Questões Ainda Polêmicas
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.tst.jus.br/ArtigosJuridicos/index.html, em 24/03/2009
Sumário ? 1- Introdução ? 2- O art. 8º da Constituição e os
artigos 522 e 612 da CLT ? 3- A obrigatoriedade da participação do sindicato na
A CONSCIÊNCIA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE
38- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/aconscienciajuridica.doc
acesso:02-10-2009
A Sociedade é a criadora do Estado. Na lição de Rousseau2 a criação do
Estado se deu diante da necessidade de se ?Encontrar uma forma de associação que defenda
A CONDIÇÃO DO MUNÍCIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ffcl.edu.br/logos/artigos/2007/Artigo3_Roque_Lucio_LOGOS_15_2..., em 28/08/2009.
Este artigo é parte integrante da dissertação de
mestrado intitulada A implementação da
municipalização do ensino em quatro
A condição instrumental da cosntituinte
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 61-64
A conduta como ponto de partida universal da observação jurídica
Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 87-93
A Comunidade Européia
Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 11-53
A concepção marxiana de alienação e a fragmentação pós-moderna
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 32-46
A concepção pública de justiça em John Rawls
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 129-136
A competência das varas de família nas ações referentes às uniões homoafetivas: Uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações
Este trabalho acadêmico objetiva verificar a possibilidade de uniformização da postura
que indica a definição da competência das Varas de Família para o julgamento das
demandas envolvendo uniões homoafetivas. Nesse propósito, busca-se o
A Ciência do Direito Informático
Depois de alguns anos de leitura, debate, e principalmente pesquisa em legislações e doutrina alienígena ficamos encantados com as relações estabelecidas entre o direito e a informática.
A cidadania e a condição ético-política do progresso técnico-científico
Revista Seqüencia Nº 26, Ano 14 - julho de 1993 - p. 70-74
A CIDADE - UM PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
retirado em 04-09-2009
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo%20-%20Planos%20direitores...
A exclusão social nas cidades é histórica e tem como causa primeira a
profusão de normas que não definem um projeto de cidade sustentável.
A CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS HUMANAS PARA VICO E HOBBES: SUBSÍDIOS PARA PENSAR O SABER JURÍDICO
30- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/vico.doc
acesso:02-10-2009
O artigo discute a caracterização de um modo de conhecimento dos âmbitos da ação
humana (Direito, Política, Moral) que predominou até o século XVII e sua substituição pelo
