artigos
A Felicidade Pública como Herança Cultural
Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 54-67
A Fantasia jurídica da igualdade: Democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade
Revista Seqüencia, N.º 24, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Setembro de 1992 - p. 36-54
A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/Artigos/05042002JoseCasaltaAfaceoculta.... Acesso em: 14/08/2006.
A fala soberana (ou A fala do soberano)
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 84-90
A EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: Distorção sistêmica ou necessidade contemporânea?
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder
jurídico como fenômenos complexos. O objetivo da análise é apontar quais os elementos
discursivos necessários para preparar estudantes, profissionais e cidadãos em geral para
A execução provisória e o art. 475-J do CPC
"Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que
determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 ? I ao
475 ? R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005.
Segundo a conceituação legal, a execução será provisória quando se tratar
A evolução histórica do direito internacional fluvial e as particularidades da bacia do prata
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 63-77
A Ética em redefinição: um novo fundamento para o direito
Revista Seqüencia Nº 26, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 14 - julho de 1993 - p. 59-63
A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 09-32
A ESFERA PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo87
acesso:02-12-2009
O artigo é a síntese de estudos e pesquisas nas áreas da Ciência Política e do
Direito sobre as associações de radiodifusão comunitárias a partir do conceito de esfera
A essência da capacidade para o direito
Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art02200501.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS CONTRATOS DE EMPREGO: UM REFLEXO DO PRINCÍPIO ISONÔMICO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.goesadvogados.com/Artigos/2.pdf, em 24/11/2009
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/VanessaO..., em 15/10/2009.
A efetividade e o controle externo do judiciário
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 110-113
A EDUCAÇÃO POPULAR COMO ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA E COMO PRESSUPOSTO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo83
acesso:19-11-2009
A Assessoria Jurídica Popular ? AJP desenvolve-se nas universidades, através de
projetos de extensão universitária, e na sociedade, através da assessoria a movimentos
A educação básica na legislação brasileira
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 99-126
A e-Cidadania e a e-Participação como Instrumentos para a Promoção da Segurança e da Cidadania
Este esboço faz uma análise da utilização do governo eletrônico no contexto das atribuições das estruturas de segurança pública do Brasil.
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
A ditadura dos direitos humanos
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/65/3065/.
A DIMENSÃO DESUMANA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: a utilização do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes populares
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo43
acesso:13-11-2009
As elites brasileiras, representantes da hegemonia conservadora, utilizam-se
historicamente do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes
populares do país, valendo-se, para tanto, do Direito Penal como importante mecanismo para
A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25
A diferença entre a moral e a política para Maquiavel
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 16-19
A Descentralização como instrumento da justiça social O Município Brasileiro: Autonomia em Crise.
Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 9-24
A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009
O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A
A Democracia em Rui Barbosa
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 24-29
A democracia, os partidos políticos e o Estado
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 29-44
A democracia como fator de desenvolvimento econômico
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 78-92
A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo68
acesso:19-11-2009
O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou
excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se
A declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 229-242.
A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo50
acesso:12-11-2009
