artigos
A SOCIEDADE DE RISCO E A DOGMÁTICA PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/08/artigos/04.pdf, em 26/06/2009
Pretendemos, por meio do presente trabalho, sem nenhuma
originalidade, fazer algumas reflexões sobre o tema sociedade do risco
como conseqüência da modernidade frente aos ?direitos de terceira geração?
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Artigos2006/A_soberania_patriarca....
Acesso em: 22 ago. 2007.
A SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL DE PARQUE NACIONAL EM TERRAS DE REMANESCENTES DE QUILOMBO E A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 68 DA ADCT/88: UM EXAME DO CASO COMUNIDADE SÃO ROQUE - PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo69
acesso:19-11-2009
O estudo da comunidade de São Roque Pedra-Branca, tem por escopo examinar
a aplicação do dispositivo Constitucional, do artigo 68 - Ato das Disposições
A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI
Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/resumo-01.htm
Acesso em: 17 de Agosto de 2009
Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra de
movimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autores
A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE NAS INVALIDADES PROCESSUAIS.
retirado do site em 25 de agosto 17:40
http://www.scarparo.adv.br/artigos/segefeinv.pdf
A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/65/2865/ / Acesso em : 18 out. 2006
A REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art02.pdf
retirado do site em 08-09-2009
Cingi-se o presente trabalho a lançar algumas considerações acerca da
soberania do Tribunal do júri, em face do confronto analítico dos preceitos ínsitos a revisão
criminal.
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO.
41- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/a_responsabilidade_civil...
acesso:02-10-2009
Considerando que a Emenda Constitucional n. 45, trouxe para a
competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações que têm
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/concessoes.htm.
Acesso em: 28.06.2006
A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 151-172
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DANO MORAL
Disponível em:
https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilid...
Acesso em: 12 nov. 2006
A responsabidade civil do Estado e o dano moral
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilida.... Acesso em: 14/08/2006.
A responsabilidade ambiental
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/alencarjoaodallagnol/responsabil... . Acesso em: 25/09/06.
A repartição de competências em matéria ambiental
Artigo retirado da Internet. Artigo publicado no livro "Causas e Dinâmica do Desmatamento na Amazônia, lançado pelo MMA em 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/ua02.doc. Acesso: 23/10/2006.
A Repercussão Dos Atentados De 11 De Setembro Sobre A Liberdade de Expressão na Internet
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito7.zip
Acesso: 18/07/06
A RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO PELO FIADOR
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/artigos/convidados/renuncia...
Acesso em : 30 out. 2006
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO PLANO INTERNACIONAL
Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-06.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 145-162.
A REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE EMPREGADO
Causa polêmica a questão da possibilidade de reintegração de empregado no emprego, antes do trânsito em julgado da sentença proferida
em reclamação trabalhista, como se extrai do conteúdo do art. 729, caput, da CLT.
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.prt22.mpt.gov.br/artigos/trabevan10.pdf
A regulamentação da Internet no Brasil
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/aldemario4.zip
Acesso: 18/07/06
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 95-112.
A reforma do Judiciário: uma mudança de sua concepção de poder?
37- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/reformadojudiciario.doc
acesso:02-10-2009
Esse processo do fortalecimento do Poder Judiciário e de uma nova
concepção da Justiça Constitucional surge como uma conseqüência lógica do
A REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL E A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
31- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/areformanoprocessocivil.doc
acesso:02-10-2009
Assistimos, especialmente nos últimos anos, a uma
considerável reforma no sistema processual brasileiro, que ao alterar pontualmente
dispositivos do Código de 1973, deu novo formato a muitos dos institutos jurídicos
A reforma do direito falimentar no Brasil
Disponível em:
http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/ARTIGOS/convidados/artigo_n...
Acesso em: 20 nov. 2006
A reforma administrativa e a emenda constitucional 19/1998
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/reformaad... . Acesso em: 25/09/06.
A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA
fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009
A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.
A RECEPÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM RELAÇÃO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A ASSINATURA DIGITAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/juliana_01.pdf, em 10/07/2009
A recepção de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n.º 45
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-08.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Começa a ingressar de maneira tímida _ et pour cause! _ na Academia brasileira o
debate em torno de possíveis «medidas compensatórias» destinadas a promover a
implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra
brasileira.
