Civil
A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais
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A Evolução da Teoria Contratual
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A evolução da usucapião
A evolução da família e seus direitos: the evolution of the family rights
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A etiologia histórica das leis civis
A ÉTICA E A BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL
O presente trabalho concentra-se a apontar a ética expressamente considerada no Código Civil de 2002. É de ser lembrado que o mencionado diploma legal está sustentado em quatro pilastras fundamentais: ética, sociabilidade, praticidade e operosidade.
A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR
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A Estatização do Afeto
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A essência da capacidade para o direito
Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art02200501.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A era dos direitos:apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Artigo enviado a equipe Buscalegis pelo autor
A entrada em vigor do novo Código Civil
A entrada em vigor do novo Código Civil
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A eficácia e a efetividade do compromisso de ajustamento de conduta em sede de inquérito civil
O presente trabalho teve por finalidade analisar e auferir a efetividade do Compromisso de Ajustamento de Conduta, realizado entre o Ministério Público e o causador do dano, sendo que esse é investigado através do Inquérito Civil, cuja presidência a lei conferiu exclusivamente ao Ministério Público.
A eficácia probatória dos elementos produzidos pelo Ministério Público no Inquérito Civil: Crítica à Jurisprudência do STJ
A natureza jurídica dos elementos colhidos ou produzidos no inquérito civil
tem sido objeto de muita discussão na doutrina e jurisprudência. Para alguns, esse
instrumento não pode ser tido como meio de prova, uma vez que não observa o
A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da Lei nº 11.301/2006 .
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A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro
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A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE
O Brasil passou por um período de ditadura e os organismos
governamentais da época expressavam essa ideologia nas suas atividades. Na
sociedade contemporânea, os problemas e os desafios postos à segurança pública
transmutaram para uma forma mais complexa. Esta nova etapa do
A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito
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A ectogenese e seus problemas jurídicos
A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
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A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02
SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.
A doutrina da função social da propriedade
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A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro
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A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Artigo enviado pelo autor
A Doação De Órgãos Como Exceção Ao Princípio Da Indisponibilidade Do Corpo Humano.
A distribuição de ações civis e a restrição de crédito
A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95
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A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimentos dos danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado
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A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil
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A dissolução da sociedade limitada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=757. Acesso em: 03 out. 2006.