Civil
A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73
A competência da Justiça Civel para o julgamento das ações acidentárias em que a causa de pedir seja em decorrência de ato ilícito por parte do empregador
A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira
Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como
A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.
A codificação do Direito
Artigo retirado da Internet
A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo
Artigo retirado da Internet
A Cláusula Penal
Artigo retirado da Internet
A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro
A cláusula arbitral no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil
Artigo retirado da Internet
A cláusula compromissória à luz do Código Civil
Artigo retirado da internet.
A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções
Artigo retirado da Internet
A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente
A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5176/3892
Acesso em: 05 out. 2009.
Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura
e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por
A cessão de direitos hereditários e o inventário administrativo (extrajudicial)
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
A central de risco de crédito do banco central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA
Artigo retirado da Internet. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-026X2004000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A causa petendi na ação rescisória.
Artigo retirado da internet.
A Caminho de um Direito Civil Constitucional
Disponível em: http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A Caracterização Da Justa Causa Na Exclusão De Sócio Na Sociedade Empresária Do Tipo Limitada (Aplicação Do Art. 1.085 Do Código Civil)
A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional
Com o presente artigo, procura-se analisar o histórico da boa-fé, diferenciar os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva e delimitar os limites do instituto em sua acepção como princípio constitucional em nosso ordenamento jurídico atual.
A Busca da Afetividade do Processo
Artigo retirado da Internet
A busca pelo reconhecimento social e jurídico
artigo retirado da internet
A boa-fé objetiva e a mitigação do prejuízo pelo credor. Esboço do tema e primeira abordagem
A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório ("venire contra factum proprium non potest").
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8925. Acesso em 20/09/06.
A boa-fé X o Código Civil. Um escorregão no art. 1222
A BOA-FÉ E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Parte I
Artigo retirado da Internet
A Bioética e o Estatuto da Criança e do Adolescente
A BMeF E O MERCADO DE FUTUROS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL.
Disponível em: http://www.ibrademp.org.br/BMF.pdf
Acesso em: 30 out. 2006