Civil
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
http://www.unilasalle.edu.br/lucas/assets/upload/Artigo_a_funcao_social_...
artigo retirado do site em 01-10-2009
Este artigo tem por objetivo analisar o surgimento do instituto da função social da
propriedade e o tratamento que passou a ser dado ao direito de propriedade após o surgimento
A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE – UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7059/5035
Acesso em: 05 out. 2009.
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil
clássico ? liberal, patrimonialista e individualista - à luz do novo paradigma
A função social da empresa como princípio do direito civil constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B87EEC8FE-FD48-47DE-BC41-8A0CBAEA9903%.... Acesso em: 15/08/2006.
A função social da empresa: alargamento das fronteiras éticas nas relações de trabalho
Artigo retirado da Internet.
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTIDO E ALCANCE
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/afuncaosocialdaempresa.doc
acesso:02-10-2009
Esta pesquisa tem por objeto o estudo de aspectos da função
social da empresa privada. Inicialmente, o tema é examinado no âmbito
do direito privado, conforme a legislação das sociedades anônimas e o
A função social da patente
Artigo retirado da Internet.
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7719 Acesso em: 14 nov. 2006.
A função dos pais na família
Numa separação judicial, geralmente os pais possuem advogados, mas quem será o advogado do filho? Devemos ter presente a importância de uma estrutura familiar na formação da personalidade do filho.
A Função Jurisdicional Civil e a possibilidade de danos aos particulares.
Artigo retirado da internet.
A função notarial e as uniões homoafetivas
Artigo retirado da Internet
A FRAUDE FISCAL E A SIMULAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Marques..., em 10/07/2009
Actualmente, a evasão e a fraude fiscais constituem um dos mais graves
problemas da ordem tributária. Os contribuintes, sejam eles pessoas singulares ou
A função (f(x)) do direito das coisas.
Artigo disponibilizado pelo autor.
A função da indenização por dano moral e o novo código civil
Artigo retirado da Internet
A função de boa-fé no controle da abusividade das cláusulas contratuais
Artigo retirado da Internet
A fraude à execução e a instituição e transferência do bem de família
Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a fraude à execução
apresenta suas características e pressupostos especiais, que a diferenciam. Como instituto
previsto pelo Código de Processo Civil, seu reconhecimento importa em uma proteção ao
A fraude à execução e o cancelamento do registro imobiliário
Artigo retirado da Internet
A fraqueza como vício do consentimento
Artigo retirado da internet.
A fragilidade do processo civil brasileiro
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada
Artigo retirado da Internet
A flexibilizacao da exigência do depósito elisivo na lei falimentar
Artigo retirado da internet
A fixação do dano moral e a pena
A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais
A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais
Artigo retirado da Internet
A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
Artigo retirado da internet
A finalidade das associações no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A finalidade do seguro obrigatório de danos pessoais por veículos automotores de via terrestre - DPVAT
Artigo retirado da Internet
A filha das estrelas em busca do artigo perdido
Artigo retirado da Internet
A filiação com ênfase na hipótese de inseminação heteróloga – uma análise em direito comparado alemão e brasileiro
A filiação no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A filiação sócio-afetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos
A presente monografia tem como objetivo o estudo do reconhecimento da filiação
socioafetiva e dos seus efeitos na esfera da obrigação de prestação alimentícia. No primeiro
momento, será abordada a evolução do ordenamento jurídico no âmbito do Direito de Família