Civil
A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial
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A dissolução do casamento na Lei nº 6.515/77,na Carta de 1988 e no novo Código Civil:evolução histórica, formas e efeitos
A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro
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A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
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A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares
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A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional
A propalada busca da máxima eficácia social do Código Civil de 2002
impõe a harmonização de fontes normativas, indispensável à consecução, no âmbito das
relações jurídicas ali contempladas, dos princípios e valores constitucionais.
A dignidade da pessoa humana e a adequação do Livro IV do Projeto de Código Civil a esse princípio fundamental de Direito Constitucional e de Direito de Família.
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A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual
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A Dessacralização do DNA
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A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas
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A desnecessidade de procedimento judicial para as ações de separação e divórcio consensuais e a nova sistemática da Lei no11.441/07: o bem vencendo o mal
Estudo sobre o novo regramento das separações e divórcios consensuais.
A despatrimonialização do direito civil
A desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do Projeto de Lei nº. 2426/03
Tema que sempre gera polêmica no campo empresarial e civil é a
desconsideração da personalidade jurídica. São freqüentes os abusos de direito e
ilegalidades praticados pela pessoa jurídica por atos de seus gestores e
administradores. Também é corriqueiro a abusividade da aplicação da
A desconsideração da personalidade jurídica - parte I
A desconsideração da personalidade jurídica - parte II
A desconsideração da personalidade jurídica no código civil
A desapropriação judicial no novo código civil
Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.
A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas
A descoberta da coisa perdida.
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A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil
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A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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A deplorável prática da violência contra a mulher
A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.
O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da
A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público
A culpa como causa da separação e seus efeitos
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A Culpa conjugal e ruptura.
A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX
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Acesso em: 14 set. 2009.
Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da
formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial
A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos
Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.
A crise da sociedade de normalização e a disputa jurídica pelo biopoder
O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes ameaças realizadas pelo governo federal de
promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no
tratamento da AIDS (anti-retrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de
A corretagem e o contraro de seguro face ao Código Civil/2002
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