Ambiental
As formas de reparação do dano ambiental
As empresas e a questão ambiental
Disponível em :http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba38?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 21/07/06
AS DECISÕES JUDICIAIS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ENFOQUE EMPRESARIAL E AMBIENTAL
O objeto central do estudo é a reflexão sobre a importância da hermenêutica jurídica e
das decisões judiciais diante de sua crescente influência nas decisões estratégicas
adotadas pelo meio empresarial e, como conseqüência, sobre a sua importância na
As consequências da aplicação da teoria do fato consumado no âmbito do direito ambiental
A teoria do fato consumado visa acomodar situação de fato já consolidada no
tempo, com respaldo legal principalmente no Código Civil Brasileiro, na parte
em que trata de direito de propriedade. Será demonstrada no presente estudo
a ampla aplicação desta teoria pelo Poder Judiciário em detrimento das
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito ambiental: a identidade constitucional para além da tutela do Ministério Público e do axiologismo do Judiciário.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7685 Acesso em: 14 nov. 2006.
Áreas verdes e municípios.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2372. Acesso em: 27 out. 2006.
Áreas de preservação permanete e reserva legal
Artigo retirado da Internet
Áreas de preservação permanente ou de conservação permanente?
Arborização urbana e meio ambiente – Aspectos jurídicos
AQÜÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7008/4985
Acesso em: 21 set. 2009.
Os direitos difusos visam à proteção de interesses que não se inserem
perfeitamente no standard individualista cunhado pela modernidade e representam
Aproximações em direito constitucional ambiental comparado
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/aproximacoes_direito_const_amb_comparado.pdf
DATA: 09.09.09
Aplicação do Princípio Ambiental da Precaução para Garantia à Garantia à Saúde Relativamente aos Organismos Geneticamente Modificados
Artigo retirado da Internet
Aplicação das medidas de compensação patrimoniais previstas em compromissos de ajustamento de condutas destinados à reparação do meio ambiente
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Aplicabilidade do Código Florestal em zona urbana: a questão das áreas de preservação permanente
artigo retirado da internet
ANTROPOCENTRISMO X ECOCENTRISMO NA CIÊNCIA JURÍDICA
Artigo retirado da internet.
Anotações sobre a nova política florestal do estado de Mato Grosso
Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal
Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais, 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/gjpf_mdl01.doc. Acesso em: 23/10/2006.
Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal
Artigo retirado da Internet
Análise jurídica do procedimento do licenciamento ambiental
Artigo retirado da Internet
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o Direito Internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Desde a década de 1970, verifica-se uma proliferação de instrumentos jurídicos
internacionais de tutela do meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente
expande-se em resposta a desafios ambientais que se apresentam à humanidade. As mudanças
Ambientalistas buscam restringir superexploração da pesca
Ameaça Biológica - transgênicos e irresponsabilidade política
Artigo retirado da Internet
Alimentos transgênicos: solução ou problema?
Alimentos eamp; Informações Transgênicas
Artigo retirado da Internet
Algumas reflexões sobre o meio ambiente e a necessidade de uma conjugação de esforços para a sua proteção
Este estudo visa oferecer algumas reflexões
sobre os problemas ambientais, que, nesta primeira
década do milênio, inquietam a humanidade,
com perspectivas desalentadoras que
colocam em alerta todos os países. O texto
se ocupa principalmente do alerta gerado, em
escala mundial, pelo problema ambiental; da
Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais.
Artigo retirado da internet.
Algumas considerações sobre o meio ambiente artificial
Artigo retirado da Internet.
Algumas considerações sobre a política de meio ambiente no Brasil
Água : aspectos sócio-econômicos e jurídicos
Artigo retirado da Internet
Água Paga – Mais uma Penalização ao Bolso do Brasileiro
Artigo retirado da Internet
