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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
“Capitães da Areia” O Juiz e seus Argumentos
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 34-47 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.34-47
“Capitães da Areia”
A Cidade Contemporânea e o Espaço da Criança
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 48-56 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.48-56
Dos direitos Humanos no Transumanismo
Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 14-22 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.14-22
Dos direitos Humanos no Transumanismo
Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
A criminologia crítica para além da crise
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
“Estado de exceção”, populismo penal e a criminalização da política
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
Politização da criminalidade e vulnerabilidade social
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
A política é a guerra continuada por outros meios?
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p. 210-219 – julho-dezembro 2016
Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | FILIAÇÃO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 32772. 234
Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica
Multiparentality: analyzing beyond the legal consequences
Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 24691. 255
Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas
Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26500. 273
Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar
Affective abandonment: Legal perspectives within the family environment
Da normatização do aborto e suas externalidades
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2000. ID 32833. 300
Da normatização do aborto e suas externalidades
Rulling about abortion and its externalities
Bruno Martins da Costa Silva
Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324
Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity
Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324
Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity
Colação e sonegação no inventário
Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b
Psicopatia no serviço público
Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive
O princípio da dupla tipicidade
O princípio da dupla tipicidade ou dupla incriminação (double jeopardy
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Introdução: O Ministério Público Federal investi
O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente
A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc
BALBÚRDIA CONSTITUCIONAL: A menoridade política corrói a CF/88
Os nacionais se acostumaram a viver sob o mando do complexo de vira-latas. Isso nos disse Nelson Rodrigues: o verdadeiro Príncipe da Sociologia.
Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes
Introdução.
Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
1 INTRODUÇÃO
Reserva do possível: a falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito à saúde?
1 INTRODUÇÃO
Reserva do possível: a falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito à saúde?
1 INTRODUÇÃO
Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis
1 INTRODUÇÃO
CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO
A premissa desse texto traz a inflexão de que “somente o cidadão ativo (educado para a ação democrática) é capaz de interpretar (com legitimidade) e defender (soberanamente) a Constituição F
A fraude e corrupção na pesquisa de preços
Transmutação Inconstitucional
Que formas a exceção pode assumir? Muitas, com certeza.
Teletrabalho à luz da Constituição Federal de 1988. Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
1 INTRODUÇÃO
Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal
Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c
O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB
Incompetência da justiça militar para julgar crimes de tortura cometidos por militares
Reaposentação esperança ou realidade
A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.
A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da COFINS
A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?
Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo bioló
A multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do NCPC e a revogação do enunciado n. 105 do FONAJE: uma interpretação sistemática
1. INTRODUÇÃO
STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal
ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro
1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES
ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl
O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.
Sumário: 1) Introdução.